Nos últimos dias, o valor do imposto de uma mercadoria da Shein assustou um consumidor. De acordo com a empresa, a necessidade de cobrança ocorre por conta da rigorosidade da fiscalização aduaneira no país.
Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o cliente em questão informou que o valor cobrado em imposto foi maior do que o do próprio produto. A compra realizada na Shein no valor de R$ 187,75 teve a taxa de imposto em R$ 225,29. Vale informar que nesses casos, para conseguir retirar a mercadoria é necessário pagar a taxa à Receita Federal ou devolver o produto.
Segundo informações divulgadas pelo veículo de comunicação, a nota apresentava a seguinte descrição: “R$ 225,29 – imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da Aduana, de R$ 375,49, sendo R$ 187,75 referente ao valor do produto comprado e R$ 187,74 de frete”.
Posicionamento da Shein
A Shein é uma empresa chinesa de moda que se tornou extremamente popular nos últimos anos, especialmente entre os jovens. O e-commerce oferece uma grande variedade de roupas, acessórios e itens de decoração para casa a preços acessíveis e envia seus produtos para o mundo todo.
Em resposta ao ocorrido com o cliente brasileiro, em que o valor do imposto foi maior que o produto, a empresa afirmou que “normalmente seus clientes não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal, mas que, devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa, ele teria de pagar os tributos”.
Apesar disso, as estratégias utilizadas pelo e-commerce para evitar a taxação dos produtos parecem não agradar o governo brasileiro. Hoje, no caso das compras de até US$ 500 (para pessoas físicas), a taxa de importação é de 60%. Além disso, valores de até US$ são aplicadas também outras taxas.
Taxação de mercadorias internacionais
A taxação de empresas internacionais como a Shein, Shoope e Aliexpress estão sob análise do governo brasileiro. Parlamentares devem discutir sobre o projeto de lei 2339/22. O PL, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), tem como objetivo cobrar imposto de importação de qualquer pacote estrangeiro que venha de vendas pela internet.
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Hoje, pessoas físicas que realizam compras de até US$ não são taxadas pelo governo brasileiro. Apesar disso, se o projeto for aprovado, todas as compras receberão uma taxação. O projeto tem como objetivo diminuir a concorrência com a China e estimular as vendas do varejo brasileiro.
Vale ainda informar que o texto do projeto de lei determina que os vendedores tenham que recolher os impostos antes que a encomenda chegue ao Brasil. Se o imposto não for recolhido, os clientes deverão pagar a taxa em até 90 dias, sob o risco de perder o produto.
É importante lembrar que para começar a valer, o PL precisa ser aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados. Mais informações sobre o Projeto de Lei que pode taxar empresas internacionais de e-commerce como a Shein e a Shopee podem ser obtidas nos canais oficiais da Câmara.
