Os preços das compras na Shein e Shopee podem ficar mais caros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está sendo pressionado para taxar grandes empresas do comércio online, como as mencionadas. Todavia, de acordo com informações de bastidores, o ministro ainda não se decidiu.
Pressão pela taxação de lojas online
Haddad recebeu em seu gabinete alguns representares da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPME). Entre eles estão deputados e senadores que estão solicitando a taxação das compras na Shein e Shopee. A justificativa é que companhias atuam em um esquema de “contrabando digital”.
Para a FPME, as empresas estão se aproveitando de supostas brechas na legislação brasileira para vender produtos sem taxação pela internet no país. Lembrando que esta alegação também se aplica a outras empresas como Ali Express e Wish. Além disso, os parlamentares afirmam que estas companhias estariam tirando clientes de empresas brasileiras pela falta de taxação.
Movimento contrário a taxação
Os consumidores que adquirem produtos nestas plataformas estão utilizando suas redes sociais para pedir ao ministro que não implemente a taxação. Na realidade, existe um receio quanto ao encarecimento dos produtos oferecidos nas companhias digitais.
“Cobre os impostos dos grandes empresários que todos nós sabemos que sonegam, corte as isenções dos ricos, mas não prejudique o trabalhador que não tem condições de comprar uma blusa de R$ 80 numa loja nacional com seu salário de R$ 1.400″, dizia um dos comentários.
“A taxação que nós queremos é a das grandes fortunas, não das nossas comprinhas de R$ 100”, diz outros comentários. ” Tão querendo acabar com Shein, é? Vocês não iam fazer o pobre feliz de novo?”, reclamava um consumidor.
Taxação do Pix
Outra taxação muita discutidas entre os brasileiros é sobre Pix. Muitos ainda estão com dúvidas quanto a cobrança nas operações a partir deste ano. No entanto, o Banco Central (BC) já negou as falsas notícias que estavam circulando nas redes sociais. Desse modo, os usuários do sistema de pagamentos não precisam se preocupar com possíveis cobranças nas operações via PIX.
“Não há qualquer estudo sobre taxação do PIX. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”, disse o BC em nota.
Cobrança do PIX
Segundo o Banco Central (BC), é possível que tarifas sejam cobradas atualmente, como em transações por contas pessoa jurídica (PJ). Normalmente, isso acontece quando os bancos percebem que as transações passaram de 30 ao mês.
Assim, é considerado que a conta passa a ter o uso comercial, o que justifica a cobrança de taxa que, como mencionado, é permitida pelo BC. Em suma, os valores podem ser exigidos quando é ultrapassado o limite estabelecido para as transações sem a cobrança.
Cabe salientar que a cobrança varia de um banco para outro. Veja alguns exemplos abaixo:
Tarifa para transferências
- Banco do Brasil – 0,99% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1 e máximo de R$ 10;
- Bradesco – 1,40% do valor por transação, sendo o valor mínimo R$ 0,90 e o máximo de R$ 9;
- Itaú – 1,45% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60;
- Santander – 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10;
- Transfeera – R$ 0,85 e R$ 0,30, a depender da quantidade de pagamentos.
Tarifa para recebimento
- Bradesco – 1,40% do valor por transação, sendo o mínimo R$ 1,65 e o máximo R$ 145;
- Banco do Brasil – QR Code – 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140;
- Itaú – até 1,45% do valor da transação, sendo a tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$ 150;
- Santander – QR Code estático ou dinâmico por R$ 6,54; QR Code via checkout: 1,4% do valor da transação e tarifa mínima de R$ 0,95;
- Transfeera – R$ 0,85 e R$ 0,30, dependendo da quantidade de pagamentos.
