O Governo Federal vai antecipar o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O adiantamento do abono extra irá custar R$56 bilhões, conforme estimativa do Ministério da Economia. A liberação da antecipação dos valores é vista como um estímulo para a economia brasileira.
O anúncio oficial do Governo Federal acontecerá nesta quinta-feira (17). Na ocasião, líderes da atual gestão do presidente Jair Bolsonaro irão divulgar uma série de medidas que vão injetar R$ 160 bilhões na economia. Dentre essas medidas estará a nova antecipação do 13º salário do INSS.
A antecipação do 13º salário do INSS vai seguir o mesmo modelo dos últimos dois anos (2020 e 2021). Na ocasião, o Governo Federal liberou os valores por conta da pandemia da Covid-19, em que, as duas parcelas do benefício foram pagas ainda no primeiro semestre do respectivo ano.
No total, serão 36 milhões de segurados que se beneficiaram da medida, o que deve injetar R$ 56 bilhões na economia do país, conforme dados do Ministério da Economia.
Antecipação do 13º do INSS
A nova antecipação do 13º salário do INSS tem previsão de ser anunciada por meio de um evento no Palácio do Planalto amanhã, quinta-feira, 17 de março. A expectativa é de um grande anúncio que deverá liberar uma série de medidas econômicas.
Para 2022, a antecipação do 13º salário deverá acontecer entre os meses de abril e junho, em calendários divulgados antecipadamente pelo INSS.
Dessa forma, como o cronograma de pagamentos do benefício mensal dos segurados do INSS para todos os meses do ano já foi divulgado, as datas de liberação do 13º salário antecipado devem ser as seguintes:
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Quem vai receber a antecipação do 13º salário do INSS?
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS. É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
O 14º salário do INSS pode ser liberado?
O pagamento do 14º salário emergencial do INSS também já foi definido. Todavia, vale mencionar que a proposta ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados. Caso aprovada no Planalto, será repassado para os mesmos segurados que têm direito ao 13º.
O calendário de pagamentos do novo benefício foi definido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que estabeleceu:
- Pagamento referente a 2020: será pago em março de 2022;
- Pagamento referente a 2021: será pago em março de 2023.
Cabe salientar que o projeto que trata a criação do 14º salário foi elaborado ainda em 2020. O texto solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.
Após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.
