Devido à pandemia, os pagamentos do PIS/Pasep foram atrasados em 02 anos. A partir de 2020, o abono foi concedido com 02 anos de atraso em relação à data original. O Governo Federal deu prioridade ao Auxílio Emergencial, postergando os repasses do abono salarial temporariamente. Isso levanta a questão: quando ocorrerão os pagamentos referentes ao abono de 2022?
O PIS/Pasep de 2022 está programado para ser distribuído no próximo ano, seguindo a tendência dos abonos mais recentes do governo. Não há indicações de mudanças iminentes. No entanto, alguns legisladores estão considerando possíveis Medidas Provisórias para ajustar essas datas de pagamento.
Como se dava o pagamento do PIS/Pasep?
Anteriormente, os pagamentos eram efetuados no ano subsequente ao período trabalhado. Ou seja, o trabalhador exercia suas atividades assalariadas durante 2020 e recebia o abono em 2021. Contudo, devido à pandemia, essa data fixa foi alterada.
Tudo sugere que o Governo Federal planeja modificar esse cronograma de pagamentos para restabelecer a normalidade. A estratégia para isso ainda não está clara, já que é necessário quitar dois abonos em conjunto para realinhar as datas.
Entretanto, o abono de 2022 não será adiantado. De acordo com as informações atuais, os pagamentos de 2022 apenas terão início em 2024, após o anúncio do calendário oficial.
Quem tem direito ao abono?
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre os critérios para receber o abono salarial, ou seja, o PIS/Pasep. É imprescindível preencher certos requisitos para ser elegível a receber o montante equivalente a 01 salário mínimo.
- Estar registrado no PIS/Pasep por no mínimo 05 anos;
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Não ter recebido mais do que 02 salários mínimos no ano-base;
- Ter dados atualizados no Rais.
Portanto, é indispensável satisfazer os requisitos mencionados acima para ter direito aos repasses do PIS/Pasep, equivalentes ao salário mínimo do ano correspondente. Esses valores podem variar de acordo com circunstâncias individuais.
Saiba como calcular o valor do PIS/Pasep
O montante do abono salarial de 2022, a ser pago em 2024, depende de diversos fatores, especificamente circunstâncias individuais. Se o trabalhador tiver laborado todos os meses de 2022, ele receberá o valor total do abono, correspondente a 01 salário mínimo.
Determinar o valor exato é complicado, uma vez que o salário mínimo de 2024 ainda não foi anunciado. Caso estivesse, o cálculo seria direto e aberto a todos.
- Computar os meses trabalhados em 2022;
- Consultar o salário mínimo de 2024 e dividir por 12;
- Multiplicar o valor do passo anterior pelo número de meses trabalhados.
Deste modo, usando esta simples fórmula, é possível estimar os valores do abono salarial de 2022. Mais informações sobre adiantamentos de valores e detalhes sobre os abonos devem ser anunciados pelo Governo até o final do ano.
R$ 400 milhões do abono salarial ainda estão esquecidos
Passado um mês desde o término do cronograma de pagamentos, o abono do PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 ainda possui uma quantia de R$ 421,5 milhões esquecida nas contas. Este montante não foi retirado por 445.514 funcionários que têm o direito a este benefício.
O mais recente grupo de pagamento foi liberado em 17 de julho, no entanto, aqueles que ainda não resgataram os recursos terão a oportunidade de fazê-lo até 28 de dezembro. Posteriormente a esta data, será necessário esperar pelo próximo calendário.
O Banco do Brasil, que administra os pagamentos do Pasep destinado a servidores públicos, comunicou que o valor total ainda não sacado alcança R$ 340,5 milhões. Isso corresponde a 351.514 beneficiários.
Por outro lado, a Caixa, encarregada do PIS destinado a trabalhadores do setor privado, divulgou que entre fevereiro e julho foram distribuídas 22 milhões de parcelas. Esse é o total do montante de R$ 21,8 bilhões.
“Das parcelas totais disponibilizadas para pagamento, um pouco mais de 94 mil ainda aguardam o recebimento pelos beneficiados, somando cerca de R$ 81 milhões”, afirmou o banco por meio de comunicado.
A Caixa também ressaltou que a aquisição do benefício pode ser efetuada até o dia 28 de dezembro deste mesmo ano. Após esse prazo, as parcelas não retiradas serão restituídas ao FAT (Fundo de Auxílio ao Trabalhador), de acordo com as regulamentações do programa.
