O Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou pela primeira vez sobre os cortes previstos para o programa Farmácia Popular. De acordo com o chefe da pasta econômica, as decisões envolvendo este projeto e o Auxílio Brasil ainda não foram oficialmente tomadas. Assim, a disposição na proposta de orçamento seria apenas um esboço.
No último dia 31 de agosto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2022. Entre outros pontos, o texto aponta para uma queda no valor do Auxílio Brasil. Hoje, o programa paga um patamar mínimo de R$ 600 por família, e a partir de janeiro poderia passar a repassar R$ 405 apenas.
Informações do jornal O Estado de São Paulo dão conta de que o Governo Federal também prevê um corte para o programa Farmácia Popular. De acordo com os jornalistas que tiveram acesso ao documento, os gastos com o benefício poderiam cair de R$ 2,04 bilhões para R$ 804 milhões, ao mesmo tempo em que há previsão de aumento das chamadas emendas de relator.
“O Auxílio, nós tínhamos um espaço dentro do teto, desenhamos o Auxílio até o fim do ano, mas já com o compromisso de que, assim passada a eleição, nós já teríamos a fonte de recursos para fazer a prorrogação. Da mesma forma, com a Farmácia Popular”, disse o Ministro durante um evento no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (14).
“A política ainda está se encaixando no Orçamento. É claro que o Auxílio Brasil tem que continuar em R$ 600. É a vontade da política, é a rede de proteção social. Da mesma forma o Farmácia Popular. O presidente garante que a Farmácia Popular vai seguir. É só um desencaixe temporário”, completou Paulo Guedes.
As emendas de relator e o auxílio
Especificamente sobre as emendas de relator, o Ministro da Economia se limitou a dizer que elas não deverão atrapalhar o funcionamento dos programas sociais do Governo Federal. Ele disse ainda que o poder executivo vai conseguir encontrar os espaços.
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“A política tem as RP9 (emendas do relator), ela (a política) está olhando para algumas prioridades. Como o Orçamento é limitado, ela comprime o Orçamento. Aí o presidente mesmo me liga e diz, ‘precisamos arrumar esse espaço’”, disse Guedes.
“Esse espaço é aberto com uma mensagem presidencial para reelaborar o Orçamento. Esse encaixe será feito e é a garantia do presidente da República”, completou o Ministro, considerando um cenário de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Guedes e o piso da enfermagem
Recentemente, o Ministro da Economia também trabalhou na resolução de outro ponto polêmico: a suspensão da lei que estabelece um piso nacional para os profissionais da enfermagem. Informações de bastidores dão conta de que o chefe da pasta econômica estaria trabalhando na apresentação de uma fonte de custeio.
De acordo com informações do site Infomoney, membros do Ministério avaliam a possibilidade de defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde. Em resumo, o Governo Federal poderia deixar de cobrar mais encargos sobre os salários, e as empresas conseguiriam mais dinheiro para bancar o piso para os profissionais.
Na última sexta-feira (9), o Ministro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para falar sobre o tema. A hipótese foi colocada sobre a mesa, mas ainda não foi oficializada por nenhuma das partes.
