O INSS deve dar andamento à fila de espera de 1,2 milhão de benefícios com análise em atraso, e deve contratar servidores aposentados para trabalhar em regime home office durante a pandemia do coronavírus.
O instituto prepara um edital (que me breve deve ser divulgado) possibilitando teletrabalho para funcionários do órgão que estão aposentados e, também, trabalho presencial para os militares da reserva, que atuarão nas agências quando houver a reabertura ao público. Cerca de 8.000 funcionários devem ser contratados.
“Aposentados da carreira do Seguro Social serão contratados no regime de teletrabalho, para atuação exclusiva na análise de benefícios. Os demais aposentados e militares inativos, que trabalharão no atendimento, serão selecionados e só começarão a trabalhar após o fim do estado de calamidade causado pela Covid-19, tão logo o atendimento ao público seja retomado nas agências do INSS”, nota da instituição.
Quanto à fila de benefícios, pelos últimos dados da Previdência, está em atraso cerca de 1,2 milhão. São considerados atrasados os casos em que a análise leva mais de 45 dias.
O estoque total de benefícios do INSS é de 1,8 milhão de pedidos. O número considera dados de 27 de fevereiro e incluem os benefícios previdenciários e assistenciais.
Leonardo Rolim, secretário de Previdência, afirmou que a remuneração dos servidores aposentados será por produtividade ou salário mensal fixo. Para a atividade que envolva a liberação de benefícios de forma automática somente serão aceitos servidores aposentados que, na ativa, desempenhavam essas funções. A bonificação para cada processo de análise de benefício concluído será de pouco mais de R$ 57.
Pagamento INSS
O Governo Federal anunciou através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma série de medidas com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 24/4
- Final 2: 27/4
- Final 3: 28/4
- Final 4: 29/4
- Final 5: 30/4
- Final 6: 4/5
- Final 7: 5/5
- Final 8: 6/5
- Final 9: 7/5
- Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 4/5
- Finais 2 e 7: 5/5
- Finais 3 e 8: 6/5
- Finais 4 e 9: 7/5
- Finais 5 e 0: 8/5
Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 25/5
- Final 2: 26/5
- Final 3: 27/5
- Final 4: 28/5
- Final 5: 29/5
- Final 6: 1º/6
- Final 7: 2/6
- Final 8: 3/6
- Final 9: 4/6
- Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 1º/6
- Finais 2 e 7: 2/6
- Finais 3 e 8: 3/6
- Finais 4 e 9: 4/6
- Finais 5 e 0: 5/6
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade
Veja também: INSS vai ter dois pagamentos do 13º salário até maio por causa do coronavírus
