O setor público encerrou abril deste ano com um superávit primário de R$ 20,324 bilhões em suas contas. Embora o resultado tenha ficado positivo, esse é o menor patamar para meses de abril desde 2020, ou seja, dos últimos três anos.
Em resumo, superávit é registrado quando as receitas do governo superam as despesas. No entanto, quando ocorre o contrário, e as despesas superam as receitas, tem-se déficit primário. Aliás, foi isso o que aconteceu no mês anterior, quando o rombo das contas públicas totalizou R$ 14,2 bilhões.
Estes dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública. Além disso, vale destacar que o resultado engloba o governo federal, os estados e municípios e as empresas estatais, que formam o setor público consolidado.
Confira abaixo os resultados das contas públicas em meses de abril dos últimos anos:
- 2014: R$ 16,895 bilhões;
- 2015: R$ 13,445 bilhões;
- 2016: R$ 10,181 bilhões;
- 2017: R$ 12,908 bilhões;
- 2018: R$ 2,899 bilhões;
- 2019: R$ 6,637 bilhões;
- 2020: -R$ 94,302 bilhões;
- 2021: R$ 24,255 bilhões;
- 2022: R$ 38,876 bilhões;
- 2023: R$ 20,324 bilhões.
Nos últimos dez anos, o governo federal encerrou quase todos os meses de abril com resultados positivos. A única exceção foi em 2020, quando o rombo das contas públicas superou os R$ 94 bilhões. Em suma, esse déficit ocorreu devido à pandemia da covid-19, que afetou as contas do governo.
Superávit primário em abril
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a arrecadação dos governos regionais ajudou a aumentar o superávit das contas públicas em abril. Por outro lado, as empresas estatais registraram um déficit milionário, que reduziu levemente o resultado positivo no mês.
Contudo, o grande destaque foi o governo federal, que contribuiu com a maior parte do superávit observado em abril. A propósito, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta semana.
Ao considerar os resultados do quarto mês deste ano, o saldo foi o seguinte:
- Governo federal encerrou o mês com um superávit de R$ 16,9 bilhões;
- Estados e municípios registraram um superávit de R$ 4 bilhões;
- Empresas estatais tiveram um déficit de R$ 602 milhões.
Como visto, as empresas estatais foram as únicas a encerrarem o mês de abril com um déficit, resultado inverso ao de março, quando forma as únicas a terem um saldo positivo. Entretanto, ambos os resultados foram pouco expressivos, principalmente quando comparados aos resultados registrados por governo federal e estados e municípios.
Nos quatro primeiros meses de 2023, as contas públicas tiveram um superávit de R$ 78,7 bilhões. O valor ficou 47% menor que o saldo positivo registrado no mesmo período de 2022, quando as contas registraram um superávit de R$ 148,5 bilhões.
Contas públicas têm superávit em 12 meses
O resultado positivo não ficou restrito ao mês de abril e ao primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o BC, as contas públicas continuam com um superávit expressivo nos últimos 12 meses.
Segundo o levantamento, as contas estão com um superávit de R$ 56,203 bilhões em 12 meses, até abril. Esse valor corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Aliás, o PIB se refere à soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A saber, o resultado anual, apesar de expressivo, já chegou a atingir um valor quatro vezes maior nos últimos 12 meses. Em suma, o pico do superávit primário das contas públicas foi registrado em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB).
Desde então, o resultado só faz cair no país, indicando que as despesas estão superando as receitas mês após mês. O resultado acumulado em 12 meses até março estava em R$ 74,755 bilhões, ou seja, houve uma queda de 24,8% na passagem de um mês para o outro.
No ano passado, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, ou 1,28% do PIB. Para que o resultado de 2023 fique no mesmo patamar, as contas precisam parar de fechar os meses com rombo, ou seja, as receitas precisam crescer, enquanto as receitas devem cair.
Dívida bruta cresce
Em abril, a dívida bruta do setor público cresceu em relação a março. Para quem não sabe, agências de classificação de risco acompanham esse indicador para emitirem pareceres sobre os países.
No quarto mês de 2023, a dívida totalizou R$ 7,45 trilhões, atingindo 73,2% do PIB brasileiro. Em março, a dívida somava R$ 7,39 trilhões, o que também correspondia, à época, a 73% do PIB do país.
Estes resultados são bastante elevados e preocupantes, mas vale ressaltar que o Brasil estava em uma situação ainda mais crítica anos atrás. Em síntese, a dívida bruta chegou a corresponder a 86,9% do PIB do país em dezembro de 2020.
Naquele ano, o mundo foi impactado de maneira severa pela pandemia da covid-19. A crise sanitária e econômica afundou as maiores nações do planeta em uma recessão econômica, incluindo o Brasil.
Contudo, passado o pior momento da pandemia, a dívida chegou a cair para 78,3% do PIB do país em dezembro de 2021, e manteve a trajetória descendente até janeiro deste ano, quando caiu para 72,5% do PIB. Entretanto, nos últimos meses, a dívida do país voltou a crescer, mas de maneira tímida.
