As festas de natal e do ano novo estão se aproximando, e parte dos trabalhadores brasileiros ainda não conseguiu receber o 13º salário. Como se sabe, esse valor extra pode fazer muita diferença no final do ano para as famílias brasileiras.
A boa notícia é que o prazo para o pagamento desse adicional está chegando ao fim. De acordo com as regras gerais, os empregadores têm apenas até a próxima sexta-feira (20) para realizar o pagamento do 13º salário.
Isso quer dizer que os trabalhadores que ainda não receberam o adicional nesse ano de 2024, terão que receber o saldo até o final desta semana.
Na segunda parcela do benefício, o contribuinte recebe o equivalente a metade do restante do valor, com as possíveis deduções do imposto de renda e do INSS.
Os formatos de pagamento do 13º salário
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador pode optar por pagar o 13º salário de duas formas:
- Todo de uma só vez em uma parcela única;
- Dividido em duas parcelas diferentes.
Caso o seu empregador tenha optado por pagar o 13º salário apenas em uma parcela única, ou seja, depositando todo o dinheiro de uma só vez, saiba que essa liberação precisa ser feita até hoje.
Se o seu empregador optou por pagar o 13º salário em duas parcelas diferentes, a situação muda. Neste caso, ele precisa liberar a primeira parcela até o próximo dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.
A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor disponível para você. Já a segunda parcela corresponde aos outros 50%, descontados os possíveis abatimentos previstos para o imposto de renda e para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Note que independente do formato escolhido pelo seu empregador, a regra geral é que todos os trabalhadores ativos recebam esse saldo em suas contas até antes das festas de final de ano. Assim, você pode fazer as contas considerando que vai receber esse saldo antes do Natal.
Definindo o valor do 13º salário
Abaixo, você pode conferir um passo a passo para identificar quanto você vai receber de 13º salário nesse ano de 2024, tomando como base as regras gerais em vigência.
- Pegue o valor do seu salário bruto mensal;
- Agora divida esse valor por 12 (a quantidade de meses do ano).
É importante destacar que o 12 é usado em todas as equações de todos os trabalhadores, já que em todos os casos o ano conta com 12 meses.
Logo depois, basta seguir os passos abaixo:
- Pegue o resultado da equação acima;
- Agora multiplique esse resultado pela quantidade de meses em que você trabalhou neste ano de 2024.
O resultado dessa segunda equação será o valor do seu 13º salário neste ano.
E se o empregador não pagar
Caso o seu empregador não respeite as datas indicadas pelas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), a primeira dica é entrar em contato com o setor financeiro da companhia. Nesse caso, a ideia é tentar entender qual é o argumento apresentado pela empresa para o não pagamento dentro do prazo.
Mas lembre-se: a liberação do 13º salário dentro do prazo estipulado na CLT é um direito do trabalhador. Mesmo que a empresa esteja passando por um momento de dificuldade econômica, ela ainda assim tem a obrigação de repassar o saldo para o cidadão.
Caso o atraso nos pagamentos do 13º salário esteja sendo percebido por vários trabalhadores ao mesmo tempo, a dica é procurar ajuda do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o órgão entre com uma ação conjunta contra a empresa.
Especialistas afirmam que a principal dica é evitar levar o caso para a justiça o quanto for necessário. Como se sabe, os processos costumam demorar muito tempo, e o empregado precisa levar isso em consideração antes de tomar qualquer decisão.
