É interessante observar que a conta de luz tem estado livre de taxas extras desde o término da bandeira de escassez hídrica. Esta perdurou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a escolha da bandeira verde foi baseada nas condições favoráveis de geração de energia. No entanto, a perspectiva é de que nos próximos meses a conta de luz possa se tornar ainda mais econômica.
A Aneel já deu início às discussões para estabelecer os parâmetros que determinarão o acionamento das bandeiras tarifárias, bem como os novos valores que serão aplicados no próximo ano. A proposta da equipe técnica da Aneel é reduzir a taxa da bandeira amarela em 36,9% na conta de luz. Além disso, a bandeira vermelha poderia ser diminuída em 31,3%, enquanto a bandeira vermelha nível 2, acionada em situações de secas mais intensas, teria uma redução de 18,6%.
Essa proposta de redução na conta de luz é respaldada por diversos fatores. A queda nos custos dos combustíveis das usinas térmicas, o aumento da oferta de energia hidrelétrica e a suspensão de alguns contratos de usinas térmicas emergenciais, que foram firmados durante a crise hídrica, são elementos que contribuem para a perspectiva de redução nas tarifas de energia elétrica.
Bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias foram estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2015 para refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Essas bandeiras são divididas em diferentes níveis. Então, servem como indicadores do custo para o Sistema Interligado Nacional (SIN) produzir a energia que é consumida em residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.
Quando a conta de luz é calculada sob a bandeira verde, não há acréscimo de valor. Por outro lado, quando as bandeiras amarela ou vermelha são aplicadas, ocorre um acréscimo na conta. Tal acréscimo varia de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de consumo.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Quase todo o país é abrangido pelo SIN, exceto algumas partes dos estados da Região Norte e de Mato Grosso, além do estado de Roraima.
Atualmente, existem 212 localidades isoladas do SIN, onde o consumo de energia é baixo e corresponde a menos de 1% da carga total do país. Nessas áreas, a demanda por energia é principalmente suprida por usinas termelétricas que utilizam óleo diesel como fonte de combustível.
Simulação de taxas extras inseridas na conta de luz
Apesar da proposta de redução das bandeiras tarifárias, não é esperado que elas sejam acionadas este ano, devido ao alto nível dos reservatórios das hidrelétricas. A expectativa do mercado é que as bandeiras não sejam necessárias pelo menos até o início do próximo período seco.
De acordo com o último programa mensal de operação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que são fundamentais para o fornecimento de energia, devem terminar o mês de agosto com o melhor nível da série histórica, que começou em 2000.
Caso a proposta de redução das bandeiras seja aprovada, os novos valores para cada 100 kWh consumidos seriam os seguintes:
Bandeira Vermelha nível 2
- Valor atual – R$ 9,79;
- Valor proposto – R$ 7,87;
- Redução de 18,16%.
Vermelha
- Valor atual – R$ 6,50;
- Valor proposto – R$ 4,46;
- Redução de 31,3%.
Bandeira Amarela
- Valor atual – R$ 2,98;
- Valor proposto – R$ 1,98;
- Redução de 36,9%.
Essas reduções refletem:
- Queda dos custos dos combustíveis das usinas termelétricas;
- Aumento da produção de energia hidrelétrica;
- Suspensão de alguns contratos de termelétricas emergenciais fechados durante a crise hídrica.
