A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está empenhada em enfrentar o desafio das chamadas abusivas, uma questão que aflige consumidores ao redor do mundo. Com o objetivo de reduzir o incômodo causado por essa prática, a Anatel tem implementado uma série de iniciativas e medidas, demonstrando comprometimento em assegurar um ambiente de telecomunicações mais tranquilo e respeitoso para os usuários.
Anatel apresenta resultados significativos no combate às chamadas abusivas
A Anatel, no exercício de suas competências, está sempre vigilante no monitoramento do setor de telecomunicações, buscando avaliar e implementar medidas que contribuam para a resolução dos problemas relacionados às chamadas abusivas.
No entanto, essas chamadas, que frequentemente perturbam os consumidores, são um desafio global enfrentado por diversos países. A Anatel, portanto, tem se inspirado nas melhores práticas internacionais, sempre que possível e legalmente aplicável.
Resultados alcançados até o momento
Os resultados obtidos até agora indicam um progresso significativo no enfrentamento das chamadas abusivas. Embora nenhuma medida isolada possa solucionar completamente essa questão, a soma das ações já implementadas e das futuras tem contribuído para a redução do problema.
Entre junho de 2022 e julho de 2023, foi observada uma redução notável de aproximadamente 41% no volume de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, quando comparados os meses de maio do ano de 2022 e julho deste ano.
Mudança expressiva no tráfego de chamadas
Comparando o tráfego de maio de 2022 com o período entre junho de 2022 e julho de 2023, a magnitude dessa mudança é impressionante. Essa redução representa um total de 88,4 bilhões de chamadas curtas que foram evitadas, resultando em uma média de 415 chamadas a menos por habitante no país. Desse modo, essa é uma conquista notável que demonstra os esforços da Anatel em promover um ambiente de telecomunicações mais tranquilo.
Identificação de robocalls e medidas adotadas
A identificação do uso de robocalls foi um passo crucial no combate às chamadas abusivas. Isso porque através do monitoramento do volume de chamadas, a agência conseguiu determinar indícios de disparos de chamadas a partir de robocalls com base na proporção de chamadas curtas.
Como resultado, 582 empresas foram bloqueadas por excederem os limites estabelecidos em três cautelares emitidas pela Anatel. Além disso, 126 usuários bloqueados se comprometeram a cumprir os limites definidos e 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o código de numeração 0303.
Autenticação e identificação das chamadas
O futuro reserva medidas ainda mais robustas para combater as chamadas abusivas. Contudo, a partir do próximo ano, será implementado o protocolo de autenticação e identificação de chamadas nas redes de telefonia brasileiras, conhecido como STIR/SHAKEN.
Com esse protocolo, as chamadas serão apresentadas aos consumidores com informações detalhadas, incluindo o número do discador, identificação, nome, logomarca e motivo da ligação, bem como um selo que atesta o originador da chamada.
Desse modo, essas informações permitirão que os consumidores identifiquem empresas e decidam se desejam atender a chamada, além de identificar comportamentos abusivos para tomarem as medidas adequadas.
Histórico de ações da Anatel
A Anatel tem um histórico de ações para combater as chamadas abusivas:
2019
Estabelecimento do “Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações através de Telemarketing” e a implementação do programa “Não Me Perturbe“.
2021
Implantação do código 0303, específico para telemarketing.
2022
Emissão da primeira cautelar, que estabeleceu limites para chamadas curtas por dia e revisão regulamentar permitindo a cobrança dessas chamadas. Também foi emitida a segunda cautelar, que introduziu medidas adicionais de eficiência, transparência e ranking de maiores infratores.
2023
Lançamento do portal “Qual Empresa Me Ligou”, diálogos institucionais para ouvir a sociedade e a emissão da terceira cautelar, prorrogando seus efeitos para todas as empresas de telecomunicações. Além disso, foi autorizada a implementação de protocolos de identificação e autenticação de chamadas pelas prestadoras de serviços.
