A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está empenhada em enfrentar o desafio das chamadas abusivas, uma questão que aflige consumidores ao redor do mundo. Com o objetivo de reduzir o incômodo causado por essa prática, a Anatel tem implementado uma série de iniciativas e medidas, demonstrando comprometimento em assegurar um ambiente de telecomunicações mais tranquilo e respeitoso para os usuários.
Anatel apresenta resultados significativos no combate às chamadas abusivas
A Anatel, no exercício de suas competências, está sempre vigilante no monitoramento do setor de telecomunicações, buscando avaliar e implementar medidas que contribuam para a resolução dos problemas relacionados às chamadas abusivas.
No entanto, essas chamadas, que frequentemente perturbam os consumidores, são um desafio global enfrentado por diversos países. A Anatel, portanto, tem se inspirado nas melhores práticas internacionais, sempre que possível e legalmente aplicável.
Resultados alcançados até o momento
Os resultados obtidos até agora indicam um progresso significativo no enfrentamento das chamadas abusivas. Embora nenhuma medida isolada possa solucionar completamente essa questão, a soma das ações já implementadas e das futuras tem contribuído para a redução do problema.
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QUERO ENTRAR AGORA →Entre junho de 2022 e julho de 2023, foi observada uma redução notável de aproximadamente 41% no volume de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, quando comparados os meses de maio do ano de 2022 e julho deste ano.
Mudança expressiva no tráfego de chamadas
Comparando o tráfego de maio de 2022 com o período entre junho de 2022 e julho de 2023, a magnitude dessa mudança é impressionante. Essa redução representa um total de 88,4 bilhões de chamadas curtas que foram evitadas, resultando em uma média de 415 chamadas a menos por habitante no país. Desse modo, essa é uma conquista notável que demonstra os esforços da Anatel em promover um ambiente de telecomunicações mais tranquilo.
Identificação de robocalls e medidas adotadas
A identificação do uso de robocalls foi um passo crucial no combate às chamadas abusivas. Isso porque através do monitoramento do volume de chamadas, a agência conseguiu determinar indícios de disparos de chamadas a partir de robocalls com base na proporção de chamadas curtas.
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Como resultado, 582 empresas foram bloqueadas por excederem os limites estabelecidos em três cautelares emitidas pela Anatel. Além disso, 126 usuários bloqueados se comprometeram a cumprir os limites definidos e 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o código de numeração 0303.
Autenticação e identificação das chamadas
O futuro reserva medidas ainda mais robustas para combater as chamadas abusivas. Contudo, a partir do próximo ano, será implementado o protocolo de autenticação e identificação de chamadas nas redes de telefonia brasileiras, conhecido como STIR/SHAKEN.
Com esse protocolo, as chamadas serão apresentadas aos consumidores com informações detalhadas, incluindo o número do discador, identificação, nome, logomarca e motivo da ligação, bem como um selo que atesta o originador da chamada.
Desse modo, essas informações permitirão que os consumidores identifiquem empresas e decidam se desejam atender a chamada, além de identificar comportamentos abusivos para tomarem as medidas adequadas.
Histórico de ações da Anatel
A Anatel tem um histórico de ações para combater as chamadas abusivas:
2019
Estabelecimento do “Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações através de Telemarketing” e a implementação do programa “Não Me Perturbe“.
2021
Implantação do código 0303, específico para telemarketing.
2022
Emissão da primeira cautelar, que estabeleceu limites para chamadas curtas por dia e revisão regulamentar permitindo a cobrança dessas chamadas. Também foi emitida a segunda cautelar, que introduziu medidas adicionais de eficiência, transparência e ranking de maiores infratores.
2023
Lançamento do portal “Qual Empresa Me Ligou”, diálogos institucionais para ouvir a sociedade e a emissão da terceira cautelar, prorrogando seus efeitos para todas as empresas de telecomunicações. Além disso, foi autorizada a implementação de protocolos de identificação e autenticação de chamadas pelas prestadoras de serviços.
