A possibilidade de exclusão nas contas do Bolsa Família está deixando vários usuários apreensivos. Esta apreensão parece ser maior entre os cidadãos que fazem parte do programa social, e que solicitaram o consignado do projeto. O que acontecerá com eles, caso percam o direito de receber o benefício?
Segundo as regras gerais do consignado, em caso de exclusão da conta do Bolsa Família, a dívida não deixa de existir. O cidadão passa a ter que se organizar para quitar o valor das parcelas com o dinheiro do próprio bolso até que consiga quitar a dívida por completo. Caso contrário, ele poderá entrar em uma bola de neve de despesas.
Como funciona o consignado
Liberado desde outubro do ano passado em 12 instituições financeiras, o consignado do Bolsa Família é uma espécie de empréstimo voltado para as pessoas que fazem parte deste programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao solicitar o crédito junto a uma instituição financeira, o cidadão passa a ter que quitar a dívida na forma de descontos mensais. Assim, todos os meses ele passa a ter um abatimento de valores até que consiga quitar a dívida por completo. Caso seja excluído, ele passa a ter que pagar com o próprio dinheiro.
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O temor de perder o direito de receber o Bolsa Família enquanto paga o consignado não é novo. Desde o ano passado, o Governo anterior já realizava exclusões mensais nas contas dos usuários. Contudo, este medo ficou maior agora, já que a atual gestão federal está prometendo um corte maior.
Em entrevista nesta sexta-feira (24), o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) disse que a sua expectativa é excluir até 2,5 milhões de pessoas do programa social. São contas que ele acredita que apresentam inconsistências de informações.
Dias também disse que já está começando a receber milhares de pedidos de saídas voluntárias do projeto social através do app do Meu Cadúnico. As exclusões deverão ser concluídas antes dos pagamentos de março do Bolsa Família.
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A anistia ao consignado
Desde o início do Governo Lula, membros do Ministério do Desenvolvimento Social vêm ventilando a possibilidade de aplicar uma anistia, isto é, um perdão para as dívidas das pessoas que solicitaram o consignado e forem excluídas do programa.
A ideia, contudo, não está avançando. Desde que assumiu o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano vem se posicionando radicalmente contra a ideia da anistia. Ela afirma que a instituição financeira não tem como bancar este perdão.
O Desenrola
Sobra para os endividados a opção de entrar no sistema do programa Desenrola. Trata-se de um projeto do Governo que prevê uma ajuda no processo de renegociação de dívidas de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social, e de pessoas que ganham até dois salários mínimos.
Seja como for, o fato é que o programa em questão ainda não está pronto, ou ao menos não foi apresentado oficialmente. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que é o responsável por esta liberação, mas não cravou uma data para o lançamento do projeto.
