Dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal deve iniciar o processo de liberação do consignado para os usuários do programa Auxílio Brasil. Considerando que o procedimento só começa mesmo em setembro, como previu o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, os descontos só aconteceriam depois das eleições.
O consignado do programa Auxílio Brasil deve funcionar nos mesmos moldes do sistema que é visto hoje para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cidadão solicita o dinheiro e passa a ter que pagar a quantia de volta para o banco na forma de descontos no benefício. A margem consignável será de 40%, ou seja, até R$ 160 de corte por mês.
Caso o cidadão solicite o dinheiro em setembro, ele só teria que começar a quitar a dívida em outubro, mais precisamente depois do primeiro turno das eleições, que está marcado para o dia 2 de outubro. Informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo indicam que o plano do Governo Federal foi justamente adotar esta estratégia.
A Medida Provisória (MP) que libera o consignado para os usuários do Auxílio está oficialmente aprovada pelo Congresso Nacional há quase dois meses. Neste meio tempo, milhares de beneficiários do programa chegaram a fazer campanhas nas redes sociais para pedir pela liberação do dinheiro. O Ministério da Cidadania dizia apenas que o processo estava em construção.
A pasta não explicava ao certo o porquê da demora. Com a decisão de liberar o consignado apenas em setembro, parte dos eleitores mais pobres poderão receber o dinheiro pouco antes da eleição. Logo depois, eles começam a ter o corte no programa social pouco depois do pleito. O Governo Federal nega que a intenção tenha sido eleitoral.
O que diz o Ministério
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania falou sobre o tema. Segundo ele, o poder executivo não tem nenhuma intenção de ajudar a endividar os mais pobres. Ele argumentou que a ideia é justamente inserir os mais vulneráveis no sistema de bancarização.
Vieira Bento lembrou ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a fazer uma reunião com representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Na ocasião, o chefe de estado pediu para que os banqueiros oferecessem taxas de juros mais baixas.
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Conforme apuração do jornal Valor, algumas seguradoras já estão oferecendo consignado do Auxílio Brasil com taxas que se aproximam de 100% ao ano. Em resumo, o cidadão teria que devolver quase o dobro do que pegou inicialmente.
Grandes bancos negaram consignado
Embora garanta que 17 instituições financeiras já estão homologadas para operar o consignado do Auxílio Brasil, o fato é que os maiores bancos privados já adiantaram que não atuarão na linha. Eles alegaram um risco reputacional.
“Não se trata de uma aposentadoria ou pensão, mas um benefício a pessoas que estão em dificuldades. Portanto, o Bradesco não vai operar nessa carteira. Estamos falando de indivíduos vulneráveis”, disse o presidente Octavio de Lazari Júnior.
“Entendemos que não é o produto certo para público vulnerável. Assim, o banco preferiu não operar”, disse o presidente do Itaú, Milton Maluhy Filho, “(A decisão ocorre por vários motivos) seja pelo perfil do público, que é vulnerável, seja pela temporariedade do benefício e a mudança que ocorre mês a mês”, completou ele.
