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Conheça os direitos de quem trabalha aos sábados e domingos

A empresa pode fazer acordo com seus funcionários, todavia, é preciso que o trabalhador tenha ao menos uma folga na semana e trabalhar em apenas dois domingos no mês.

Enquanto alguns cidadãos descansam no fim de semana, outros continuam trabalhando mesmo que seja feriado. Este público de funcionários costuma ser de shopping, padarias, supermercados e restaurantes, por exemplo.

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No entanto, o trabalho não pode ser continuo tendo a empresa que fazer um cronograma de escala entre seus funcionários. Em especial, para eles existem direitos a folgas e do recebimento de uma remuneração dobrada pelo período trabalhado.

Sendo assim, é preciso fazer essa relação segundo a legislação trabalhista. A empresa pode fazer acordo com seus funcionários, todavia, é preciso que o trabalhador tenha ao menos uma folga na semana e trabalhar em apenas dois domingos no mês.

O acordo de folga é o mais utilizado, considerando que a empresa seria impactada com os pagamentos em dobro. Além disso, a lei garante ao empregado ter 24 horas seguidas de folga, por semana, independente de tipo de vínculo empregatício.

Porém, o trabalhador não pode recusar-se a trabalhar aos domingos, já que a empresa pode exigir isso dele, mas, desde que seja organizada uma escala de revezamento e que cumpra as normas da legislação.

Seguro desemprego em 2022

Com o reajuste do salário mínimo, outros benefícios e serviços que utilizam como base a remuneração também terão seus valores corrigidos a partir de janeiro de 2022. Um deles é o seguro desemprego.

O benefício permite o pagamento de três a cinco parcelas no valor mínimo de um salário mínimo para o trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa. Neste caso, os cidadãos terão direito a R$ 1.212.

Como calcular seguro desemprego?

Para isso, é preciso considerar a média dos três últimos salários recebidos durante o período de vigência do regime CLT de trabalho. Veja:

  • Encontre a média dos três últimos salários recebidos;
  • Se o resultado deu acima de R$ 1686,79 é necessário multiplicar esse valor por 0,80;
  • Até R$ 2811, o valor excedido ao informado acima precisa ser multiplicado por 0,50 e depois somado a R$ 1349,43;
  • Acima de R$ 2811,60, o valor pago é fixo e é definido como R$ 1911,84.

Vale ressaltar que o valor máximo do seguro desemprego em 2022 ainda deve ser divulgado pelo Governo Federal, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A previsão é que isso ocorra no dia 11 de janeiro.

O que preciso para solicitar o seguro desemprego em 2022?

Após a demissão sem justa causa, o funcionário terá que encaminhar a solicitação para receber o valor do seguro até um certo prazo, contando com um tempo mínimo e máximo. Confira:

  • Trabalhador formal: do 7º ao 120º dia após a data da demissão;
  • Pescador artesanal: durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição;
  • Empregado doméstico: do 7º ao 90º dia, contados da data da dispensa;
  • Empregado afastado para qualificação: durante a suspensão do contrato de trabalho;
  • Trabalhador resgatado: até o 90º dia, a contar da data do resgate.
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5 Comentários
  1. Alexandra Reis Lana Diz

    Trabalho em padaria, então vou ter direito a trabalhar só dois domingos??? Se caso não acontecer ele tem que paga no contra cheque??

  2. Reynan Diz

    Uma solução para que a situação mude, é ligar anonimamente para o ministério de trabalho, e abrir uma denúncia como trabalho escravo ou pedir informações de como eles possa te orientar.

  3. Cláudio Diz

    Trabalhei três meses como vigia trabalhando 12 por 36 depois o empregador falou pra trabalhar de folguista eu consenti mais a minha carteira continua como tô trabalhando 12 por 36 o empregador não pediu a carteira para muda minha jornada de trabalho

  4. Vilma Diz

    Trabalho todos os domingos e não pagam a agente

  5. Drieli da Silva Costa Diz

    Queria eu ter direito de folga trabalho de segunda a sábado das 7 da manhã as 22 da noite sem direito a nada e ainda tem vez q trabalho no domingo

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