Durante uma feira do MST, no Parque da Água Branca, em São Paulo, no último domingo (14/05), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), declarou que tem interesse em acabar com o saque-aniversário do FGTS. Todavia, o Governo Federal deverá realizar algumas alterações no benefício apenas no meio do ano.
Luiz Marinho afirma que sua pasta está estudando e que ele tem conversado com lideranças, como o ministro Padilha (PT), algumas ações governamentais junto ao Congresso Nacional. Ele espera pelo momento certo para apresentar uma nova medida relacionada ao saque-aniversário do FGTS.
Os parlamentares devem analisar quaisquer mudanças estabelecidas pelo governo sobre o benefício para os trabalhadores com carteira assinada de todo o país. De acordo com o ministro do Trabalho, isso deverá ser feito no segundo semestre de 2023, através de um Projeto de Lei (PL).
Uma das questões que vem preocupando o governo, é a de que o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode tornar o benefício fraco. Desse modo, pode haver um prejuízo nos casos onde o fundo é utilizado para investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento.
Críticas ao saque-aniversário
Segundo Luiz Marinho, o saque-aniversário do FGTS não beneficia realmente o trabalhador, visto que eles passam por um “verdadeiro castigo”. Isso se deve ao fato de que, ao aderirem à modalidade, perdem o direito de sacar o saldo do fundo em casos de demissão sem justa causa, trazendo inúmeros problemas em um momento delicado.
Mais de 23 milhões de trabalhadores em todo o país aderiram ao saque-aniversário, e retiraram o saldo a que tinham direito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem criticado essa opção e afirma que deverá acabar com essa modalidade, que ao invés de beneficiar, prejudica os profissionais formalizados.
Vale ressaltar, que, de acordo com um levantamento do Banco Inter, apenas no ano passado, houve uma retirada de recursos do FGTS de R$ 28 bilhões. Esse montante foi parar no bolso dos trabalhadores. No ano passado, a média dos saques feitos foi de R$ 640. O percentual depende dos valores totais do fundo de garantia.
Fake News do FGTS
Recentemente, surgiu nas redes sociais, uma notícia de que a Caixa Econômica Federal tem oferecido aos trabalhadores um FGTS “desbloqueado”. A Fake News acompanha um vídeo no qual o trabalhador conseguiria sacar os valores de seu fundo, através de uma página da internet, em poucas horas.
As vítimas, ao acharem que poderiam ter uma parte de seu saldo do FGTS em suas contas rapidamente, entravam nas páginas e forneciam suas informações. Além disso, elas deveriam baixar um aplicativo, comprá-lo por um determinado preço, que seria capaz de oferecer os valores. A Caixa Econômica diz que o benefício é falso.
Ademais, a instituição financeira afirma que os únicos canais de informação sobre o FGTS são as agências da Caixa, o aplicativo FGTS, e os sites da Caixa/FGTS ou do próprio FGTS. Aliás, as principais modalidades de saque do fundo são a demissão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria. Há também casos de falecimento do trabalhador, aquisição de casa própria, doenças graves e desastre natural.
Segundo a Caixa Econômica, a consulta ao saldo e extrato do FGTS, a adesão à modalidade de saque-aniversário, o pedido de saque e outros serviços, podem ser feitos pelo trabalhador através do aplicativo do fundo de garantia. Ele é gratuito e está disponível para aparelhos celulares Android e iOS.
Saque dos juros do FGTS
De acordo com a legislação vigente, não há possibilidade de o trabalhador sacar os juros de sua conta vinculada ao FGTS. Desta forma, é preciso ficar atento ao que aparece nas redes sociais. A retirada dos valores disponíveis no fundo de garantia só poderá se realizar em algumas situações específicas.
A página falsa na qual os trabalhadores acabam preenchendo seus dados diz “assista o vídeo enquanto sua consulta está sendo processada”. O vídeo apresenta trechos de inúmeros telejornais do país. Ele fala que o prazo para o saque do FGTS acaba na semana que vem, e que há mais de R$ 8 bilhões disponíveis.
Em conclusão, o trabalhador que acaba acreditando na possibilidade de sacar os juros de seu FGTS paga uma cobrança de R$ 9,91 mensais, durante 12 meses, ou R$ 97 à vista. A vítima então cai em um golpe, não consegue realmente sacar os valores, e tem um grande prejuízo financeiro.
