O concurso CVM ( Comissão de Valores Mobiliários) pode sair em breve. Isso porque, a realização do novo certame é tida como prioridade para o Ministério da Fazenda.
Os esclarecimentos foram repassados durante reunião realizada na terça-feira (11/4), por meio do secretário de Reforma Econômicas do órgão, Marcos Pinto, juntamente com o Sindicato Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM).
O plano de reestrutação também foi pauta do encontro. Além de reiterar detalhes que fundamentam a urgência para realização do novo certame, o sindicato frisou a exigência de nível superior para ingressar nos cargos da autarquia.
Sobre o assunto, os servidores pontuaram que o secretário se mostrou aberto e sensibilizado com a necessidade pontuada pelo sindicato e destacou que o novo edital é prioridade para o Ministério da Fazenda, reforçando que a reestruturação das carreiras será uma das pautas da reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Expectativa para liberação do novo concurso CVM
O concurso CVM ( Comissão de Valores Mobiliários) está sendo um dos editais mais aguardados. O anúncio já foi feito outras vezes, inclusive, o presidente determinou a expectativa para liberação do documento.
De acordo com o presidente da autarquia, João Pedro Barroso do Nascimento, a intenção é de que isso aconteça ainda no primeiro semestre de 2023, até junho. Para que isso seja possível, os órgãos vão trabalhar na “maior velocidade possível”, para que a intenção vire realidade.
Sobre o quantitativo de vagas, foi informado que para que a Casa funcione perfeitamente, é preciso que tenha mais três vezes a quantidade atual de servidores. Atualmente, o órgão conta com 400 funcionários, espera-se 1.200 contratações para que o serviço de fato flua corretamente.
Luta do sindicato em prol do concurso CVM
Com o intuito de buscar apoio para liberação do edital, Oswaldo Molarino Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM), se dirigiu à Câmara dos Deputados, no dia 09 de fevereiro.
Entre um dos temas levantados pelo presidente, é o déficit dos servidores e a necessidade urgente de compor o quadro de funcionários.
Foi destacado também que o último edital aconteceu há mais de 12 anos. Sendo assim, com a intenção de liberar os editais o quanto antes: “a agenda de visitas a gabinetes no Congresso Nacional será intensificada nos próximos dias“.
Déficit de servidores
O percentual é preocupante. Segundo levantamentos, cerca de 30% dos cargos estão vagos e, com isso, prejudica-se o bom andamento do órgão.
A necessidade do concurso já foi levantada algumas vezes. Inclusive, o fato do último edital ser lançado em 2010, reforçou a urgência da realização do certame.
Sobre o encontro, a presidente do CVM, João Pedro Nascimento, frisou:
A CVM tem sido recebida de braços abertos por todos os Ministérios do Governo Federal e, aqui, é mais uma oportunidade de agradecermos. A nossa gestão é marcada pelo diálogo e pela escuta ativa, com visão de trabalho coletivo e em regime de cooperação.
Estivemos hoje com o Gabriel Galípolo [Ministro Substituto e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda] e com Marcos Barbosa Pinto [Secretário de Reformas Econômicas] colhendo impressões e sugestões sobre o Mercado de Capitais e, também, expusemos algumas ideias existentes na CVM.
Aproveitamos a ocasião para colocar em perspectiva a necessidade de reforço no corpo de servidores da CVM, uma vez que a nossa Autarquia não tem concurso público desde 2010 e está com carências em relação à força de trabalho. É um ponto de atenção.
Nascimento também destacou sobre as aposentadorias que aconteceram durante os últimos anos, um dos motivos de desfalque do quadro de servidores. E falou:
Desde 2010, a CVM não possui concurso público e houve contínua perda no quadro de servidores, principalmente em função de aposentadorias.
Esta deficiência foi em parte suprida com a recomposição da força de trabalho mediante a transferência de profissionais oriundos de outras instituições públicas. Porém, o concurso público se torna cada vez mais imprescindível e fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos em nossa Autarquia.
Pedido para concurso CVM 2023
Como mencionado, há solicitações para liberação de novos editais. O pedido abrange o total de 127 vagas divididos entre 27 para inspetor, 50 para analista e 50 para agente executivo, dependendo de aval do Ministério da Economia.
O SindCVM – Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários – também tem feito o seu papel e cobrado junto aos orgãos competentes a divulgação de um novo certame a fim de realizarem com afinco as funções necessárias.
A solicitação enviada ao Ministério da Economia foi para os seguintes cargos:
| Cargo | Vagas solicitadas |
|---|---|
| Analista | 50 |
| Inspetor | 27 |
| Agente Executivo | 50 |
Segundo informações do CVM, o quadro que compõem os cargos vagos de funcionários contabilizam da seguinte forma:
| Cargo | Vagas autorizadas | Vagas livres |
|---|---|---|
| Analista | 263 | 50 |
| Inspetor | 123 | 25 |
| Agente Executivo | 202 | 100 |
Sobre os cargos vagos CVM
Em relação à vacância, o órgão se pronunciou e destacou sobre a necessidade de liberação de novos editais. Confirmou também que este seria um assunto prioritário. Mesmo assim, os cargos ainda não foram confirmados: “A realização de concurso público para a CVM é um assunto prioritário, pois é preciso valorizar os servidores da autarquia. Há um déficit de 30% no quadro da instituição. Atender essa demanda é o aspecto principal da agenda executiva da atual gestão”.
Sobre o total de vagas necessárias, o presidente afirma que é preciso fazer mais de mil contratações. João Pedro Nascimento, presidente da CVM disse: “O corpo de servidores da CVM ele é qualificadíssimo. O time é excelente. Eu preciso de mais gente […] Eu já tenho um déficit de 30%, em relação ao número de servidores que eu deveria ter. Eu precisava ter, pelo menos, para fazer um trabalho adequado, duas a três vezes mais o número de servidores que eu tenho hoje”
