No Brasil, a Justiça do Trabalho se divide em diferentes Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). Assim, estes atuam de acordo com o estado ou região em que se limita.
Portanto, a execução de seleções para seus quadros pessoais, via de regra, ocorre de forma setorizada. Inclusive, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou início de novos concursos recentemente. Isto é, já que muitos Tribunais do Trabalho estão sem poder usar de seu cadastro de reserva.
Nesse sentido, diferentes Tribunais do Trabalho vêm estudando ou preparando seu próprio processo seletivo. Este é o caso do TRT de Alagoas, por exemplo, que recebeu autorização para ocorrer nos últimos dias.
Além disso, os Tribunais de Piauí e de Paraíba já contam com Comissão Organizadora.
Por fim, o TRT da 8ª Região, que abarca Amapá e Pará, iniciou a seleção pela Banca Examinadora.
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Confira, então, como se encontra o processo de cada um.
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TRT PI cria Comissão Organizadora
O TRT da 22ª Região, ou seja, de Piauí, já possui Comissão Organizadora. Trata-se, então, de servidores que irão gerir a nova seleção.
A portaria que oficializou esta determinação indica que:
“Cria a comissão de Concurso, responsável pelo acompanhamento e execução de todas as etapas do concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos termos da decisão proferida na sessão do dia 09 de março de 2022 pelo Tribunal Pleno.”
Além disso, o documento também deixa claro que esta Comissão deverá:
- Fiscalizar a contratação de empresa para realização do concurso;
- Aprovar a redação final do edital, bem como providenciar sua publicação com as regras do concurso;
- Encaminhar o processo de realização do concurso público ao Tribunal Pleno para análise e homologação do resultado final.
Assim, a expectativa é de que o concurso ocorra ainda em 2022.
Piauí pode receber cargos de outros Tribunais
Indo adiante, para além de seu próprio concurso, o TRT de Piauí poderá receber servidores de outros Tribunais. Isto é, CSJT determinou que estes órgãos remanejem cargos vagos para o TRT da 22ª Região.
Dessa forma, o Tribunal de Piauí poderá receber cargos de:
- Rio Grande do Sul
- Bahia
- Pernambuco
- Pará e Amapá
- Distrito Federal e Tocantins
- Amazonas e Roraima
- Santa Catarina
- Paraíba
- Rondônia
- Goiás
- Alagoas
- Rio Grande do Norte
- Mato Grosso
No entanto, é importante lembrar que, ainda assim, o seu concurso próprio poderá ocorrer.
TRT da Paraíba também define Comissão
Junto do TRT de Piauí, o de Paraíba, ou seja, da 13ª Região, também já conta com Comissão Organizadora, composta por três servidores.
Dessa forma, esta irá administrar o processo seletivo para a área de apoio do Tribunal. No entanto, antes disso, é necessário realizar um estudo a fim de conferir se há possibilidade para preencher novos cargos.
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Nesse sentido, salienta-se que a última seleção do TRT de Paraíba ocorreu no ano de 2014, ou seja, há 8 anos. Ademais, na época, houve o preenchimento de apenas 19 vagas.
Portanto, a expectativa é de que a necessidade de repor os funcionários motive o processo seletivo.
Tribunal pede por orçamento
Depois de receber a autorização do CSJT, o TRT da Paraíba irá pedir orçamento para o concurso. No entanto, é importante lembrar que este Tribunal também deve se lembrar de remanejar cargos para Piauí.
Então, espera-se que a resposta do Conselho saia até o mês de junho deste ano. Com esta, será possível avançar com os demais passos da seleção.
TRT da 8ª Região inicia escolha de Banca
Indo adiante, outro TRT que avança na organização de concurso é o da 8ª Região, ou seja, para Amapá e Pará.
Assim, o Tribunal já inicia a escolha de Banca Examinadora, conversando com instituições para este papel. Dentre estas está, por exemplo, o Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional).
O órgão já conta com Comissão Organizadora desde abril e, assim, avança com o certame.
Nesse sentido, no dia 22 de abril, a a Presidência do TRT da 8ª Região recebeu um ofício do CSJT autorizando o concurso público para seu quadro de pessoal.
Desse modo, espera-se que este ocorra ainda neste ano. Até o momento não se sabe o número de vagas ou quais serão os cargos. Contudo, considerando o certame de 2015, as vagas se destinaram a:
- Técnico Judiciário, de nível médio.
- Analista Judiciário, de nível superior.
Estas carreiras, então, contam com divisões para diferentes áreas. Portanto, é possível que as oportunidades de 2022 também se destinem a estes cargos.
TRT de Alagoas recebe autorização para concurso
Por fim, também o TRT de Alagoas, ou seja, da 19ª Região recebeu autorização para prosseguir com processo seletivo.
Na última quarta-feira, dia 04 de maio, este recebeu a permissão de seu Tribunal Pleno. Isto é, órgão soberano que instrui e julga as questões administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho.
Além disso, o presidente do tribunal, desembargador Marcelo Vieira, também estendeu relembrou o remanejamento de cargos para Piauí.
Então, a expectativa é que agora, com a autorização, o TRT de Alagoas possa prosseguir com os procedimentos de sua seleção.
Nesse sentido, o próximo passo deve ser realizar orçamento para o concurso, visto que o CSJT determinou um prazo de 20 dias para tanto. Este se iniciou no dia em que o Conselho enviou o ofício de autorização para certames a diferentes Tribunais.
Em seguida, será necessária a criação de uma Comissão Organizadora e contratação de Banca Examinadora.
Apenas assim poderá ocorrer a publicação do edital e abertura do prazo de inscrições. Desse modo, os cidadãos que se interessam devem se atentar para novas informações.
Último concurso do TRT de Alagoas foi em 2013
Sem certame há 9 anos, o TRT de Alagoas busca realizar seleção para novos servidores desde 2018. No entanto, até o momento esta ainda não ocorreu, o que indica a urgência com que o Tribunal poderá encará-la.
No último certame, então, foram 7 vagas para:
- Técnico Judiciário, de nível médio.
- Analista Judiciário, de nível superior.
Além disso, na época, a Banca Examinadora por a Fundação Carlos Chagas (FCC). Portanto, é possível que o concurso de 2022 seja semelhante.
