O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante o III Encontro Estadual dos Trabalhadores, anunciou que irá convocar os excedentes do último concurso realizado ainda neste ano de 2023. Todavia, espera-se que haja a nomeação de cerca de 250 candidatos aprovados no certame.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e o ministro da Previdência Social já encaminharam a sua nomeação. De fato, o INSS espera chamar os excedentes, e, depois desse processo, deverá realizar uma nova convocação para o preenchimento de cerca de 1.894 vagas, autorizadas pelo Governo Federal.
Analogamente, Alessandro Stefanutto foi questionado pelos ministros que estavam presentes no encontro, se preferia convocar os candidatos para o preenchimento das vagas relacionadas, ou realizar um novo concurso público para o cargo de analista de nível superior. O presidente do INSS disse que preferia fazer a convocação.
Desse modo, ele afirma que, “nós não estamos diferenciando uma categoria da outra, até porque os analistas, vêm para outras finalidades. Cabe a gente esclarecer ao governo que nós somos feitos, em sua maioria, por técnicos. Nós temos que ir adiante para que tenha que ser passado para o nível superior e eu vou defender isso junto ao governo”.
Cargos vagos no instituto
A princípio, é necessário ressaltar que as medidas para o preenchimento das vagas no INSS se devem ao fato de que há atualmente, uma grande fila de cerca de um milhão de cidadãos brasileiros. Portanto, há uma necessidade urgente do órgão de reforçar o seu quadro de pessoal, ou seja, de contratar novos servidores públicos.
De acordo com um levantamento recente, feito pelo Portal Brasileiro de Dados Abertos, o INSS neste momento, possui cerca de 23.467 cargos vagos em seu quadro. Aliás, por essa razão, a realização de um concurso público para o instituto é essencial, para que se possa recompor seu quadro de pessoal.
Espera-se que haja então uma recomposição continuada, visto que a contratação destes servidores públicos é importante para concretizar o chamado fortalecimento de carreira. Para o cargo de analista do seguro social, por exemplo, existem 4.131 funcionários ocupados, e cerca de 2.443 vagas em aberto no órgão.
Em relação aos funcionários que exercem a atividade de técnico de seguro social, atualmente existem 13.196 servidores públicos ocupados. Neste caso, existem neste momento, cerca de 21.024 vagas em aberto. Dessa maneira, portanto, o INSS, como vimos acima, precisa reforçar urgentemente o seu quadro de pessoal.
Concurso do INSS
No atual momento, Alessandro Stefanutto, descarta a abertura de um novo edital para um concurso do INSS. Ele espera convocar todos os candidatos aprovados no último certame. Aliás, o Governo Federal tem autorizado a realização de alguns concursos federais, dando prioridade para as carreiras de nível superior.
Dessa maneira, se houver uma autorização para a realização de um novo concurso do INSS, o foco principal deverá recair para o cargo de analista do seguro social, já que há uma necessidade do instituto para essas vagas. Vale ressaltar que no último edital, ela ficou de fora do certame e não há mais candidatos em uma eventual convocação.
No último concurso do INSS o órgão ofereceu mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio. A remuneração inicial para os servidores contratados será de R$5.905,79, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Entretanto, o Conselho do INSS defende um concurso com 9.229 novas vagas.
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 3 de agosto, aprovou a Proposta Orçamentária, que prevê a realização de um novo concurso público do INSS. Dessa forma, espera-se que haj aa abertura logo de um novo edital para a realização do certame no ano de 2024.
Nova seleção para o INSS
O documento relacionado ao novo concurso público do INSS deverá ir para a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o Plenário, sobre a contratação,” 7.655 servidores da carreira do Seguro Social INSS e 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal”.
Em conclusão, a contratação desses servidores teriam como objetivo, garantir a melhoria do atendimento pela Previdência Social e das políticas públicas. O documento diz que a receita arrecadada pelo INSS deverá se destinar ao custeio das atividades operacionais. Espera-se que haja uma melhoria das unidades do instituto.
