COMUNICADO para os trabalhadores de carteira assinada: calendário do ABONO já está disponível, confira as datas
Os trabalhadores já aguardam o pagamento do abono salarial ano-base 2021, que será disponibilizado no próximo ano. De acordo com informações oficiais, o Governo Federal propôs ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o novo calendário de repasses do PIS/Pasep de 2023.
O PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem atividades formais. Atualmente, os beneficiários podem sacar os valores do abono salarial referente ao ano-base 2019 e ano-base 2020.
No entanto, os trabalhadores já aguardam o pagamento do abono salarial ano-base 2021, que será disponibilizado no próximo ano. De acordo com informações oficiais, o Governo Federal propôs ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o novo calendário de repasses do PIS/Pasep de 2023.
De acordo com o cronograma proposto para o PIS, serão liberados dois lotes mensais. A saber, o novo calendário foi divulgado na última quinta-feira (8). Confira abaixo as datas dos próximos pagamentos.
Calendário de pagamentos PIS 2023
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP 2023
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem terá direito ao PIS/PASEP 2023?
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP em 2023, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021 ou entre 2016 a 2020;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021 ou entre 2016 a 2020;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Quanto o trabalhador poderá receber?
Primeiramente, é importante salientar que os repasses do PIS/Pasep são baseados do salário mínimo vigente no país. A previsão para o piso salarial de 2023 está entre R$ 1.302 e R$ 1.320, de acordo com a proposta do presidente eleito. No entanto, como ainda não foi definido, será considerado a estimativa que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Dessa forma, confira a tabela de valores do benefício conforme a quantidade de meses trabalhados:
- Um mês de trabalho – R$ 108;
- Dois meses de trabalho – R$ 216;
- Três meses de trabalho – R$ 324;
- Quatro meses de trabalho – R$ 432;
- Cinco meses de trabalho – R$ 540;
- Seis meses de trabalho – R$ 648;
- Sete meses de trabalho – R$ 756;
- Oito meses de trabalho – R$ 864;
- Nove meses de trabalho – R$ 972;
- Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
- Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
- Doze meses de trabalho – R$ 1.302.
Como consultar o PIS/PASEP 2023
As consultas do PIS/Pasep podem ser feitas por meio dos canais disponibilizados pelo Governo Federal, sendo o Alô Trabalhador, no número 135, e a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos também liberam meios de consulta. Confira:
PIS:
- App Caixa Tem;
- App Caixa Trabalhador;
- Site da Caixa Econômica.
PASEP:
- App BB PASEP;
- Site do Banco do Brasil;
- Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou 0800 729 0001, interior.