A partir do ano de 2023, o país passará por uma mudança no valor do seu salário mínimo. Esta elevação terá um impacto direto em uma série de outras questões. O Cadúnico, por exemplo, deverá passar por uma mudança em seu sistema de seleção. A ideia é que a renda per capita que permita entrada dos cidadãos se torne maior.
O Cadúnico é uma espécie de lista social do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. É a partir desta lista, que a União ou mesmo os estados e municípios podem definir os nomes dos cidadãos que podem entrar em benefícios sociais como o Auxílio Brasil ou mesmo a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
A entrada no sistema do Cadúnico é de responsabilidade das prefeituras de cada cidade. Assim, o cidadão que deseja fazer parte da lista precisa contatar a sua gestão municipal para entender como o processo funciona. Na maioria dos casos, esta seleção acontece presencialmente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município.
De todo modo, mesmo que a prefeitura seja a responsável pela seleção, ela precisa seguir as regras geridas pela União. Neste sentido, a definição do salário mínimo para o próximo ano deverá ter total impacto no sistema de entrada de pessoas na lista.
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QUERO ENTRAR AGORA →Quem pode entrar no Cadúnico?
Pelas regras atuais, podem entrar no Cadúnico os cidadãos que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo per capita. Há também a possibilidade de entrada daqueles que possuem renda mensal familiar total de até três salários mínimos.
Quem tem renda maior que três salários mínimos, desde que esse cadastramento esteja ligado à inclusão em programas sociais do governo também pode entrar no sistema. Note que em todos os casos, os critérios e permissões estão ligados ao valor do salário mínimo vigente.
As pessoas que entram no Cadúnico passam a ter uma chance maior de recebimento de benefícios sociais. Contudo, a simples entrada na lista não é garantia de seleção para nenhum projeto de maneira automática.
Qual será o valor do salário mínimo?
Ainda não é possível cravar qual será o valor exato do salário mínimo no próximo ano. O que é possível adiantar é que haverá um aumento, já que esta elevação precisa acontecer todos os anos por força da Constituição.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu publicar uma nova Medida Provisória (MP) que eleva o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.312 partir de janeiro de 2023. Por se tratar de uma MP, a regra já tem força de lei.
Contudo, é importante lembrar que Bolsonaro não será mais presidente a partir de janeiro do próximo ano. Assim, é possível que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) edite uma nova MP assim que chegar ao poder inserindo mais uma mudança neste processo.
Em entrevistas recentes, aliados de Lula chegaram a afirmar que o salário mínimo vai subir para a casa dos R$ 1.320 a partir do próximo ano. Esta definição ainda precisaria passar pelo crivo do Congresso Nacional através do plano de orçamento para o próximo ano.
