A partir do ano de 2023, o país passará por uma mudança no valor do seu salário mínimo. Esta elevação terá um impacto direto em uma série de outras questões. O Cadúnico, por exemplo, deverá passar por uma mudança em seu sistema de seleção. A ideia é que a renda per capita que permita entrada dos cidadãos se torne maior.
O Cadúnico é uma espécie de lista social do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. É a partir desta lista, que a União ou mesmo os estados e municípios podem definir os nomes dos cidadãos que podem entrar em benefícios sociais como o Auxílio Brasil ou mesmo a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
A entrada no sistema do Cadúnico é de responsabilidade das prefeituras de cada cidade. Assim, o cidadão que deseja fazer parte da lista precisa contatar a sua gestão municipal para entender como o processo funciona. Na maioria dos casos, esta seleção acontece presencialmente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município.
De todo modo, mesmo que a prefeitura seja a responsável pela seleção, ela precisa seguir as regras geridas pela União. Neste sentido, a definição do salário mínimo para o próximo ano deverá ter total impacto no sistema de entrada de pessoas na lista.
Quem pode entrar no Cadúnico?
Pelas regras atuais, podem entrar no Cadúnico os cidadãos que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo per capita. Há também a possibilidade de entrada daqueles que possuem renda mensal familiar total de até três salários mínimos.
Quem tem renda maior que três salários mínimos, desde que esse cadastramento esteja ligado à inclusão em programas sociais do governo também pode entrar no sistema. Note que em todos os casos, os critérios e permissões estão ligados ao valor do salário mínimo vigente.
As pessoas que entram no Cadúnico passam a ter uma chance maior de recebimento de benefícios sociais. Contudo, a simples entrada na lista não é garantia de seleção para nenhum projeto de maneira automática.
Qual será o valor do salário mínimo?
Ainda não é possível cravar qual será o valor exato do salário mínimo no próximo ano. O que é possível adiantar é que haverá um aumento, já que esta elevação precisa acontecer todos os anos por força da Constituição.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu publicar uma nova Medida Provisória (MP) que eleva o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.312 partir de janeiro de 2023. Por se tratar de uma MP, a regra já tem força de lei.
Contudo, é importante lembrar que Bolsonaro não será mais presidente a partir de janeiro do próximo ano. Assim, é possível que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) edite uma nova MP assim que chegar ao poder inserindo mais uma mudança neste processo.
Em entrevistas recentes, aliados de Lula chegaram a afirmar que o salário mínimo vai subir para a casa dos R$ 1.320 a partir do próximo ano. Esta definição ainda precisaria passar pelo crivo do Congresso Nacional através do plano de orçamento para o próximo ano.
