O pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2021 será realizado em 2023. No entanto, o Governo Federal propôs um novo calendário de pagamentos para o próximo ano.
Assim, serão influenciados pelo novo calendário o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A proposta de um novo calendário foi informada pela Folha de S. Paulo, mas ainda não está em vigor. Isso porque ainda precisará da aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A avaliação do cronograma deverá ocorrer em breve.
A seguir, confira o calendário proposta e todas as informações que você precisa saber sobre o pagamento do abono salarial em 2023.
Calendário Abono Salarial 2023
O novo calendário proposto pelo governo prevê que os pagamentos do abono salarial se inicie em 15 de fevereiro. Assim, terá encerramento no dia 17 de julho.
O abono aos trabalhadores de iniciativa privada é realizado através do PIS e veiculado por meio da Caixa Econômica Federal. O banco utiliza o mês de aniversário dos beneficiários para definir a ordem de pagamentos.
Por outro lado, quem trabalha no setor público, recebe o benefício por meio do PASEP, veiculado através do Banco do Brasil. Este, por sua vez, considera o último número da inscrição de cada beneficiário para distribuir os pagamentos.
A seguir, confira a data de liberação dos pagamentos referentes ao PIS e ao PASEP em 2023.
Calendário de pagamentos PIS 2023
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP 2023
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
Os calendários de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP 2023 se refere às datas em que o pagamento é liberado nas contas dos beneficiários. Assim, os trabalhadores poderão sacar o dinheiro disponível até o dia 28 de dezembro de 2023.
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é um benefício de todos os trabalhadores brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o benefício. Em primeiro lugar, e mais importante, é que você precisa ter trabalhado de carteira assinada durante o ano-base.
Em 2023 serão realizados os pagamentos do ano-base 2021. Sendo assim, para ter direito a receber, você deve ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias em um emprego formal no ano de 2021.
A seguir, confira todas as regras do programa:
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Além disso, vale ressaltar que os trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física e os empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica, não têm direito ao benefício.
Como consultar e sacar o abono?
Se você deseja saber se tem algum valor a receber do abono salarial, poderá consultar de forma fácil. Para isso, você deverá acessar o Portal Gov.Br ou mesmo através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para telefones Android e IOS. Outra opção é através do telefone 135.
Os trabalhadores que têm direito ao benefício poderão sacar os valores por meio da sua conta no banco correspondente. Ou seja, se você recebe o PIS, poderá sacar através da conta-corrente da Caixa Econômica. Caso você receba o PASEP, receberá por meio da sua conta corrente no Banco do Brasil.
Mas caso você não possua conta no banco correspondente, ainda poderá realizar o saque diretamente no banco. Mas, para isso, precisará se dirigir a uma agência bancária com um documento de identificação com foto e o número do NIS (Número de Identificação Social).
