O BPC/LOAS é um dos inúmeros benefícios concedidos pelo INSS. Para receber, há algumas regras que o beneficiado precisa seguir. Se descumprir uma delas, pode ser bloqueado.
Daí vem a questão: como reativar o BPC/LOAS pelo INSS? Será a pergunta que responderemos hoje. Além disso, saiba mais sobre este benefício, as razões para ocorrer o bloqueio, e por fim, confira quem se encaixa nos requisitos. Boa leitura.
O que é BPC/LOAS?
É muito comum que as pessoas conheçam apenas pelo segundo nome. Mas, saiba que é de forma errônea. Pois, o LOAS corresponde a Lei Orgânica de Assistência Social, ou seja, não é um benefício. Criada em 1993, ela é quem rege o Benefício de Proteção Continuada.
Logo, o modo correto nomear é BPC/LOAS, pois contemplam, simultaneamente, o benefício e a lei. Aliás, o seu maior intuito é auxiliar as famílias ou cidadãos que não tem nenhum tipo de renda ou meios de sustento. Para isso, o INSS paga o salário mínimo.
Por ser um benefício assistencial, é importante dizer que ele funciona diferente da aposentadoria. Ou seja, quem recebe não tem direito ao 13º salário e outros direitos trabalhistas. Por isso, é bastante comum que o bloqueio aconteça, devido as suas condições específicas.
Como ter o BPC/LOAS bloqueado?
Como dito anteriormente, não é incomum ver situações onde este benefício, em particular, é bloqueado ou até mesmo cancelado. Mas quais são essas condições? Bom, saiba agora.
A primeira delas é se a pessoa conseguir um meio de se sustentar, o benefício é cancelado logo em seguida. Um dos exemplos mais proeminentes é se o cidadão tiver uma empresa ou conseguir um emprego. Como mencionado, o BPC/LOAS é assistencial, logo, para ter direito, o beneficiário não pode obter outros meios de renda.
A segunda situação é manter os dados cadastrais desatualizados. Assim como em outros programas de cunho social do Governo Federal, o cadastro no CadÚnico é obrigatório. Indo além, para sempre manter o benefício ativo, é requisito manter as informações atuais a cada 2 anos.
Ainda sobre o cadastro, se você fornecer informações diferentes ou falsas, também corre o risco de ter o BPC/LOAS suspenso. Aliás, este é um fator mais grave, pois pode configurar como crime. Portanto, é importante ressaltar a idoneidade na hora de fornecer estes dados.
Se o beneficiário falecer, também ocorre a suspensão. Afinal, por ter caráter assistencial, o saque não pode ocorrer por terceiros. Ademais, a família deve comunicar ao INSS o falecimento do beneficiário.
Quem pode receber o benefício?
Então, quem pode receber o BPC/LOAS? Em prioridade, dois grupos são beneficiados: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Em ambos os casos, devem pertencer a famílias de baixa renda. Ainda, devem ter CPF e cadastro no CadÚnico.
Após a soma da renda, a média não deve ultrapassar cerca de 25% do salário mínimo, isto é, cerca de R$ 303 de acordo com a cotação atual.
Aliás, é importante falar sobre os integrantes da família, pois nem todos são aceitos. Para ter direito ao benefício, este grupo deve ser composto por:
- Cônjuge ou companheiro do idoso, ou pessoa com deficiência;
- Os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto;
- Filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que morem na mesma casa;
- Irmãos solteiros.
Novamente ressaltando que é preciso provar que não há meios do beneficiário se sustentar, além de se encaixar na situação citada anteriormente.
A propósito, para a pessoa com deficiência ter direito ao BPC/LOAS, o impedimento deve ser comprovado a longo prazo, cerca de 2 anos ou mais. Para ter essa evidência, é necessário obter um laudo médico. Agora, que sabe sobre o que é o benefício, é momento de saber como reativá-lo.
Como reativar o BPC/LOAS pelo INSS?
Por fim, é momento de saber como realizar a reativação caso o benefício seja suspenso. Como leu ao longo do artigo, o bloqueio não é tão difícil de acontecer devido à natureza do BPC/LOAS, isto é, ser assistencial. Felizmente, há maneiras de fazer o benefício ser ativo novamente.
Devido à situação de calamidade que o país ainda passa, o acesso ao INSS foi facilitado, graças a tecnologia. Dessa forma, não há necessidade do beneficiado se dirigir a uma agência física para obter seus direitos. Com o aplicativo Meu INSS, é possível realizar requerimentos, assim como, pedir a reativação do BPC/LOAS. Confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Se não tem cadastro, realize a inscrição. Após isso, faça o login e insira o seu CPF e senha;
- Em seguida, clique em “Reativar Benefício”;
- Como é requisito, atualize os dados. Logo após, clique em “Avançar”;
- Envie os documentos solicitados, após preencher um formulário de perguntas;
- Selecione ou explique o motivo do pedido de reativação;
- Por fim, acompanhe o processo pelo Meu INSS.
Por último, basta esperar 30 dias corridos para ter a resposta da sua solicitação. Agora que sabe como reativar o BPC/LOAS pelo INSS, não deixe de realizar o requerimento.
