CNH pode ser adquirida gratuitamente NESTES estados; veja a lista

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos jovens a partir de seus 18 anos. Isso porque, em muitas ocasiões, o documento é essencial para os adultos.

Para emitir a CNH, é necessário seguir uma série de etapas, como aulas teóricas, práticas e exames. O mais frustrante é que a cada ano esse processo fica cada vez mais caro.

Neste contexto, em 2011, surgiu a CNH Social. A iniciativa permite a aquisição da primeira via da carteira de motorista para as categorias A (moto) e B (carro). Também é possível alterar ou incluir uma nova categoria.

Entretanto, os trâmites relacionados à emissão gratuita do documento são administrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada unidade federativa.

Sendo assim, o órgão é responsável por todas as etapas do programa, desde as inscrições, seleção, matrícula e emissão do documento. Todos os detalhes ficam disponíveis no site do departamento.

Quem tem direito à CNH gratuita?

Para ter acesso a CNH gratuita, os interessados devem corresponder aos seguintes critérios:

• Ter mais de 18 anos;
• Comprovar renda mensal de até 2 salários mínimos;
• Estar desempregado a mais de 12 meses;
• Ser aluno da rede pública e possuem rendimento exemplar;
• Ser pessoa com necessidades especiais;
• Ex-presidiário;
• Ser agricultores;
• Não possuir registro algum em sua carteira de trabalho;
• Receber o Bolsa Família;
• Não possuir nenhum registro de infração no trânsito;
• Ser trabalhador do setor de transporte que deseja fazer alguma regularização perante a justiça.

Etapas da CNH gratuita

Inicialmente, o cidadão interessado em obter a isenção dos custos para a aquisição da primeira habilitação, inclusão ou alteração de categorias, deve passar por um processo seletivo, que é aberto pelo Detran do estado periodicamente. É necessário ficar atento ao site do órgão.

A inscrição para a CNH Social é 100% digital, feita através do portal do Detran. Na prática, o interessado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais. Neste momento também é preciso anexar cópias dos seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Carteira de trabalho do inscrito e das pessoas que compõem o núcleo familiar;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;
• Histórico Escolar para estudantes que desejam participar do programa.

Onde a CNH gratuita está disponível?

Mesmo que o programa tenha sido regulamentado pelo Governo Federal, os estados têm total autonomia para o oferecem ou não. Veja a lista com todas as unidades federativas que oferecem o benefício. Veja:

• Acre;
• Goiás;
• Mato Grosso do Sul;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• São Paulo;
• Minas Gerais;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima;
• Tocantins;
• Pernambuco;
• Ceará;
• Piauí;
• Amazonas;
• Mato Grosso do Norte;
• Pará;
• Paraná;
• Santa Catarina.