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CNH gratuita em todos os estados brasileiros em 2020; conheça o novo projeto

A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita tem expectativa de ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR).

A proposta do parlamentar tem objetivo de que a carteira seja empregada em fins profissionais. A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado.

Justificativa – CNH Social

De acordo com o deputado, o projeto de lei tem por finalidade instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores.

Alguns Estados já criaram o programa como:

Bahia – Na Bahia, há duas formas de conquistar a primeira habilitação gratuita. A primeira é pela Escola Pública de Trânsito do Detran – EPTRAN, que dá acesso gratuito à primeira habilitação as pessoas de baixa renda.

Amazonas – No Estado do Amazonas foi firmado uma parceria entre o governo e sindicato dos Centros de Formação de Condutores e as inscrições podem ser feitas pelo aplicativo Amazonas na Palma da Mão, além do próprio site do DETRAN.

Pernambuco – O Estado de Pernambuco é um dos mais frequentes na participação do programa, estando na 9ª participação. Podem participar pessoas cadastradas no Bolsa Família, Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário, sócioeducandos da Funase, desempregados (renda familiar até três salários mínimos) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual.

Ceará – Ceará participa do programa desde 2009, sendo financiado pelo Governo Estadual, e abrange as categorias A e B, para pessoas acima de 18 anos de baixa renda.

Paraíba – Neste Estado podem participar pessoas vinda dos Programas Prójovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do Sistema Penitenciário ou que tenham cumprido medida socioeducativa de internação. Para categorias A e B, além de mudanças para categorias C, D e E.

Desse modo, o parlamentar propôs a criação de Programa de acesso à CNH a ser implementado pelo Poder Público destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que comprovarem ser necessitadas financeiramente e cuja renda familiar seja de até três salários mínimos, que são justamente aquelas consideradas como de baixa renda.

“Entendo que o benefício não deva valer para renovações. A intenção da medida é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego e não que seja permanente. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas”, diz o deputado.

Requisitos – CNH Social

Vale destacar que para ter acesso à CNH Social será necessário que o interessado atenda a alguns requisitos, como por exemplo, mais que 18 anos para a categoria “B” ou mais que 21 anos (ou dois anos de CNH com categoria “B”) para ter a categoria “D”.

Além disso, é necessário residir no estado do processo há, pelo menos, dois anos; ter o nível de educação básica completo (saber ler e escrever); e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Veja também: IPVA vai ter ESTES carros isentos do imposto em 2020

67 Comentários
  1. Helia da costa primo Diz

    Eu quero muito tira a minha carteira de motorista e um sonho pra mi

  2. Josivaldo Diz

    Na baixada santista vai ter??

  3. ivanete rodrigues de almeida Diz

    No interior de minas gerais vai ter essa carteira gratis

  4. Carlos Diz

    Deveria colocar as datas de inicio por estado.

  5. Daniele Diz

    Pra Minas Gerais vai ter ?como faço pra conseguir

  6. Joílson udson coelho santana Diz

    Moro em Manaus Amazonas onde posso fazer a escriçao da CNH ?porque ainda não conseguir fazer a escriçao tenho que ir ao Detran?

  7. DAVID JUNIO PAIXAO DE SOUTO Diz

    Precisando em Sergipe urgente na cidade de Itabaiana

  8. Hugo Diz

    Mas um projeto de inútil que só serve para enganar gente ignorante. Não existe almoço grátis! Espero que nunca seja aprovado.

  9. Edmilson Souza Santos Diz

    Sou de Salvador Bahia e não tenho direito pq não tenho cad único….

  10. Juliana Diz

    em natal rio grande do norte vai ter?

  11. Edilene Diz

    Aqui na paraiba quando vai começar

  12. Maria Diz

    Aqui Rio G do Sul estamos precisando gratuita esta muito carra eles rodam a gente .gasta muiro dimheiro ate conseguir passa.simples bobagem rodam.

  13. Wendel Diz

    ES nao vai te nao vila velho

  14. Isa Diz

    Sacanagem não ter para são Paulo, o negócio deles é pagar quebra🤔

  15. Elton Vieira Diz

    Aqui em Macapá no amapá quando vai chega ir se chegar

  16. WLADIMIR Diz

    Sou do Rio de janeiro está valendo aqui também

  17. Caroline Diz

    Para Teresópolis está tendo essa lei

  18. Caroline Diz

    Estado do Rio de Janeiro Teresópolis está tendo essa lei?

  19. Matos rosiane Diz

    Macapá qando vai começar?

  20. Dennis Diz

    Boa gente
    No rio de janeiro
    Tem previsão??

  21. Johnnyu Diz

    E para são paulo vai ter

  22. Marcelo Diz

    Quando vai ter aqui em Ponta Grossa, PR

  23. Josiane Diz

    Aqui no DF não vai ter CNH grátis ?Só Será para idade entre 18 e 25 anos ?

  24. Márcio Francisco Diz

    Em MG não vai ter?
    Pq

  25. Marcia Diz

    Em Brasília DF vai ter essa CNH gratuita

  26. Lucas Diz

    E aqui no Rio Grande do Sul não vai ter?

  27. Cleudiane Diz

    Já tá liberado pro DF?

  28. Mara Diz

    Quando chegará ao Para?

  29. Maria Pereira da silva Diz

    Sao muitos estados ,e sao Paulo vai ter?

  30. SARA MEIRELES NUNES Diz

    Nossa a mas pro estado de São Paulo não tem

  31. Yuri Willer Nascimento de Souza Diz

    Em juiz de fora -MG vai ter a CNH gratuita também?

  32. adna g b santos Diz

    Qual o site pra se escrever

  33. Michele Diz

    Já tem em concórdia Santa catarina

  34. Suellen Diz

    Também. Quero sou BH

  35. Angelica Pereira Batista Diz

    Como façi para me escrever

  36. Angélica lima Diz

    Oi bom dia sou do Rio de janeiro como faço pra realiza meu cadastros queria saber se já tá liberado por rio ?

  37. Adriano Diz

    Não estou conseguindo fazer minha inscrição sou do Amazonas e não consigo nem pelo site do Detran e nem pelo app do Amazonas na Palma da mão pode me dar alguma informação

  38. Jussara Diz

    Como faço para conseguir cadastrar ???

  39. Rafa Diz

    Não vi nenhuma oferta dessa cnh grátis para a pulação carente de Sergipe. Ou faz. Todos ou então p nenhum Estado.

  40. Edivan pedro dos santos Diz

    Em maceio vaite CNH gratuita

  41. Vitoria Diz

    Já tem pra minas gerais ?

  42. Gabriel Nogueira Diz

    CNH gratuita em 2020 …. 2020 já esta no fim 😂😂😂

  43. JAKELINE Diz

    RONDONIA ATE AGORA NADA,DUVIDO MUITO VIM PRA CÁ O GOVERNO DAQUI É UMA BOSTA.

  44. Josy Diz

    Como faço para cadastra, sou de Recife – Pernambuco

  45. Dilma malta Diz

    E para porto Alegre também vai ter???

  46. Gabriel Ângelo Diz

    Queremos CNH gratuita aqui em Mato grosso do sul, aqui é um roubo o valor para tirar e precisamos de incentivos, mau da para se sustentar

  47. Gabriel Ângelo Batista Porto de Pontes Diz

    Queremos CNH gratuita aqui em Mato grosso do sul, aqui é um roubo o valor para tirar e precisamos de incentivos, mau da para se sustentar

  48. Veronica Amorim Diz

    E pro Maranhão?

  49. Damaris Nascimento Diz

    E em minas gerais ????

  50. Ana Angelica Diz

    Estou escrita a mais de anos e nunca fui chamada tenho cadastro único estou desempregada a mais de dois anos e até agora nada

  51. Yuri Lisboa Diz

    Quando será isso aí? Sou de Salvador!…

  52. Janderson Diz

    Em São Paulo também vai ter, á partir de que ano, pós pretendo tirar, mais com salário que ganho não dá, minha esposa desempregada eu só trabalhando pra pagar parcela de casa, mais as obrigações de casa, Ex: Água, luz e alimentação, fica difícil de conseguir pagar

  53. André Luiz Ferreira Diz

    Vai se uma ótima ideia carteira de motorista grátis no Rio de Janeiro vai ter

  54. Marcos Diz

    E pro Goiás vai te CNH grátis?

  55. Renato da Silva Neto Diz

    Tomara que seja pra todos os estados do Brasil,porque beneficiar muitas pessoas ,que desejam ter CNH pra trabalhar ou até mesmo ter seu lazer com família. Deus abençoe a todos!!!

  56. KAROLINE Diz

    Será se vira para Teresina, estado do Piaui CNH grátis..

  57. Sandro Leopoldo donhaia da silva Diz

    Quando teremos novidades sobre ((cnh)), por aqui no Rio grande do sul ???? O país da desigualdade mesmo 202

  58. Cícero Diz

    Será que em Sergipe vai ter CNH gratuita

  59. Ricardo Alexandre Valentim Diz

    Carteira gratuita não quer dizer emprego tem que ter experiencia na categoria ninguém da a oportunidade de carreira para novo condutor tenho categoria d curso de transporte coletivo curso de emergência e tá difícil emprego para oportunidade de motoristas

  60. Júlio cesar Martins leão Diz

    Aqui Curitiba PR tem isso grátis ou não meu sonho é ter carteira habilitação meu sonho é compra carro pra pode sair passear

  61. Ramon Silva Santana Diz

    Aqui na Bahia vai ter CNH gratuito?

  62. Yago Diz

    E Rio de Janeiro, vai participar desse projeto?

  63. Otávio Diz

    No Estado do Rio de janeiro será que teremos algumas possibilidades de ter este direito pois aqui a CNH e muito caro e ainda tem uns ensaminasores do Detran que agem de má fé pois trabalham com objetivo de ganhar mais dinheiro junto com as auto escola,,

  64. Milton de souza e silva Diz

    Aqui em Rondonia. Tem CNH de gratis

  65. Paloma Cruz Diz

    E em São Paulo interior também seria bom obrigada!!

  66. Vanda Alves Pereira Diz

    E pra minas gerais vai ter CNH gratuita

  67. Paula nunes Diz

    Aqui para o rio grande do sul nao tera CNH de gratis

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