Das 69 universidades federais brasileiras, 53 já decidiram que vão cobrar a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 com o ciclo vacinal completo para a retomada das aulas presenciais em todos os seus campi.
De acordo com levantamento feito pelo G1, apena oito instituições já determinaram que não vão exigir o passaporte vacinal. A UFMS e a Ufla, por exemplo, não irão cobrar o documento. Outras oito universidades federais ainda não definiram se irão cobrar a apresentação do documento ou não, como é o caso da Federal de Minas Gerais (UFMG).
Entre as federais que definiram como obrigatório o comprovante de vacinação estão: UFBA, UFPA, UFAM, UFRB, UFRJ, UFC, UFAL, UFCA, Ufes, UFG, UFSCar, entre outras.
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) tentou impedir que as instituições federais cobrassem a apresentação do documento para permitir o acesso aos seus campi. No dia 30 de dezembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinou um despacho que visava impedir a “exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”.
No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a autonomia das universidades deveria ser garantida. Desse modo, cada instituição pode definir pela exigência ou não do passaporte vacinal para as aulas presenciais.
Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a decisão do MEC contrariava o disposto nos arts. 6º e 205 a 214 e “os ideais que regem o ensino em nosso país e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”.
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