O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um tributo compulsório que deve ser pago por todos os detentores de veículos. Entretanto, anualmente é divulgado uma lista de carros que não precisam mais pagar IPVA.
A boa notícia é que você já pode consultar essas informações referente ao ano de 2023 e conferir se o seu veículo é elegível a isenção desse imposto.
Para isso, organizamos esse texto. Aqui você vai poder esclarecer essa e outras dúvidas sobre esse tributo, que é um importante componente da carga tributária brasileira e é fundamental para a arrecadação dos governos estaduais.
Continue a leitura com a gente.
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Entenda o IPVA
Antes de falarmos sobre a isenção do imposto, é importante esclarecer algumas características conceituais. Dessa forma, a primeira coisa que você precisa ter em mente é que o IPVA é aplicado em todo território nacional, todavia, se trata de um tributo estadual.
Isso quer dizer que cada estado possui autonomia para definir as especificações sobre a cobrança desses valores. Como por exemplo, as alíquotas do imposto, bem como as regras de pagamento e os prazos estabelecidos.
Mas, geralmente, o pagamento do IPVA é dividido em parcelas ou pode ser quitado em cota única, com desconto.
De qualquer forma, o pagamento deve ser efetuado anualmente e incide sobre a propriedade de veículos automotores, sejam eles carros, motos, caminhões, ônibus ou qualquer outro tipo.
Por fim, é importante saber que o não pagamento do IPVA pode acarretar em multas, juros, apreensão do veículo e até mesmo a sua impossibilidade de circulação.
Como é calculado o valor do IPVA?
O valor do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, que é o preço de mercado estabelecido para cada carro, levando em conta o modelo, ano de fabricação, marca, condições de conservação, entre outros fatores.
Entretanto, como mencionamos, o percentual cobrado vai variar de acordo com as especificações Secretaria da Fazenda de cada estado.
Mas, de uma forma geral, podemos dizer que o percentual utilizado para calcular o valor do IPVA varia entre 1% e 4% do valor venal.
Agora que você já sabe melhor sobre o pagamento desse imposto, seria um alívio estar isento dessa responsabilidade anual, não é? Então, confira quais são os carros que não precisam mais pagar IPVA em 2023.
Quais são os carros que não precisa mais pagar IPVA?
É importante saber que a categoria que geralmente é atualizada anualmente está relacionada aos veículos com determinado tempo de fabricação. Isso também é relativo ao estado em que você está.
Mas, para a maioria dos estados, carros com ano de produção correspondente a 2002, estão isentos do pagamento do IPVA a partir de 2023.
Vamos fornecer uma lista para que você possa consultar. Caso tenha alguma dúvida relacionada você deve entrar em contato com o órgão responsável na sua região.
- Isenção concedida a partir de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção concedida contando a partir de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe;
- Isenção concedida a partir de 18 anos: Mato Grosso;
- Isenção concedida a partir de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Isenção concedida a partir de 30 anos: Santa Catarina e Tocantins.
Além disso, em Minas Gerais, além da isenção concedida para veículos antigos, existe uma política específica para carros com placa preta de coleção ou com valor histórico.
Quem mais tem direito a isenção do IPVA 2023?
Por fim, existem categorias de condutores que também podem se beneficiar com o não pagamento do tributo:
- Profissionais: certas categorias profissionais, que utilizam o veículo como forma de gerar renda, são isentos. Como por exemplo, taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas que utilizam o veículo para atividades específicas, como transporte escolar;
- PCD: essa isenção é concedida para veículos adaptados às necessidades especiais dos condutores ou dos passageiros com deficiência. Lembrando que o benefício é concedido a pessoa e não ao carro;
- Carros híbridos e elétricos: com o objetivo de estimular o uso de veículos com baixa emissão de poluentes, diversos estados estão implementando políticas que concedem descontos significativos ou isenção total de impostos para veículos híbridos ou elétricos.
Por fim, vale ressaltar que a isenção do IPVA não significa a isenção de outros impostos e taxas relacionados ao veículo, como o licenciamento e o seguro obrigatório (DPVAT).
