Carnaval conta como feriado para trabalhadores?

Neste ano de 2023 a festa do Carnaval será nos dias 21 e 22 de fevereiro. No entanto, é importante lembrar que a data não é um feriado nacional. Portanto, não traz os benefícios trabalhistas que traria se fosse considerado como tal.

Atualmente, o Carnaval pode ser um feriado estadual ou municipal, a depender do que cada Estado ou municípios definir legalmente. Além disso, também é possível que a data seja apenas um ponto facultativo, de forma que cada empresa define internamente seu entendimento sobre folgas.

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Dentre alguns municípios que considera o Carnaval como feriado, por exemplo, está o Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro terá feriado

Os cidadãos que moram na cidade do Rio de Janeiro já podem contar com o Decreto 48.363, com publicação no Diário Oficial do Estado no dia 09 de fevereiro, última quinta-feira.

Segundo o documento, então, o próprio dia do Carnaval, terça-feira, dia 21 de fevereiro, será feriado municipal e haverá ponto facultativo no setor público o seguintes dias:

• Sexta-feira, dia 17 de fevereiro.
• Segunda-feira, dia 20 de fevereiro.
• Quarta-feira, dia 22 de fevereiro.

Nesse sentido, o ponto facultativo, para empresas privadas, poderão ser dias normais de trabalho, a depender do que cada uma definir. Assim, é possível que o empregador negocie algum tipo de compensação com os trabalhadores.

No entanto, alguns locais deverão continuar com o expediente, em razão de exigências técnicas ou interesse público. Isto é, como a área da saúde e do transporte, por exemplo. Assim, cada setor deve definir sua própria escala interna.

Tirando esta exceção, os trabalhadores cariocas do setor público terão o direito de folga no feriado, sem desconto na sua remuneração ou no banco de horas.

As exceções são aquelas que trabalham para o interesse público coletivo, como alguns setores da Saúde e Transportes. Nesses casos, o empregado convocado para o trabalho deve comparecer, sob o risco de sofrer sanção. E o trabalho é recompensado.

Rio terá grande movimentação no Carnaval

A festa do Carnaval na cidade do Rio de Janeiro certamente trará uma grande movimentação da economia. É o que indica o Carnaval de Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) com o Instituto Fundação João Goulart e a Riotur.

Nesse sentido, o governo municipal espera que se movimente cerca de R$ 4,5 bilhões no Carnaval de 2023. Isto é, 12,5% a mais do que o de 2020, quando houve o último Carnaval em termos de costume, antes da pandemia de covid-19. Foi inclusive neste ano que ocorreram desfiles de bloco.

De todo o valor, R$ 1,2 bilhão é apenas da festa de rua, ou seja, 20% a mais que 2020.

Assim, o governo municipal espera arrecadar R$ 23,3 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS) de turismo. Isto é, 20% a mais do que em 2020 quando a arrecadação foi de R$ 19,4 milhões. Inclusive, o estudo relembra que entre 2011 e 2022 (tirando os anos de pandemia) o mês do Carnaval apresentou maiores índices de arrecadação.

Estes dados demonstram como a festa é grande na cidade, visto que representa um terço de toda a movimentação econômica no Brasil. Além disso, também indica a expectativa de uma festa maior depois de anos na pandemia.

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“Após o difícil momento que o Rio e o Carnaval carioca passaram, com os impactos de sucessivas crises administrativas e políticas nos últimos anos, agravadas com a pandemia, é a hora de fazermos o maior Carnaval da história em 2023”, declarou o prefeito Eduardo Paes.

Carnaval de Dados é importante para trabalhadores

O Carnaval de Dados 2023 se trata de uma iniciativa de servidores públicos do Programa Líderes Cariocas, abrangendo cerca de 15 secretarias e órgãos do Rio de Janeiro. Assim, estes fizeram uma análise de dados de planejamento, investimento e execução do governo municipal para a festa deste ano.

Assim, o projeto conseguiu trazer mais transparência para a administração pública, além de indicar informações para comparação em outras festas.

Além disso, o estudo Carnaval de Dados 2022 também proporcionou o Samba Pass, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Isto é, de forma a oferecer uma preparação tanto física quanto artística aos artistas das escolas de samba nas Vilas Olímpicas.

Desse modo, o programa conta com um total de 134 aluno, somando 480 horas de preparação física e 384 horas de preparação artística. Os treinamentos abrangem 54 escolas de samba do Rio de Janeiro com desfiles na Marquês de Sapucaí e na Intendente Magalhães.

“Este ano a Riotur celebra o Carnaval da Democracia. Com a retomada do carnaval de rua, a estrutura moderna da Nova Intendente, palcos espalhados pela cidade e o tradicional desfile na Marquês de Sapucaí, as expectativas são as melhores. Geração de empregos, movimentação da economia e captação de turistas” defendeu Ronnie Costa, o presidente da Riotur.

Festa é fonte de renda de muitos

Para além de ser muito importante para trabalhadores com carteira assinada, a festa também é uma oportunidade para aqueles que estão na informalidade.

Nesse sentido, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, comentou sobre o assunto.

“O Carnaval é fundamental para a cidade, pois está no DNA do carioca e é um evento que atrai muitos turistas para o Rio. Por isso, além de ser importante para a cultura do Rio, é também motor para o desenvolvimento econômico, por ser fonte de renda para milhares de famílias cariocas e gerar emprego não só durante os dias de folia, mas também durante todo o ano. Os números mostram o volume que o Carnaval movimenta e a quantidade de trabalhadores envolvidos no processo”, defendeu o secretário.

Dessa forma, o governo municipal indica que incentivou as escolas de samba do Grupo Especial com um total de R$ 2,150 milhões.

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Assim, espera-se que mesmo um só dia de desfile no Sambódromo movimenta por volta de 20 mil pessoas. Além disso, são cerca de 45 mil que trabalham de forma oficial no Carnaval.

Portanto, o evento se mostra como uma oportunidade para vendedores ambulantes ou outros trabalhadores que atuam na área. Para estes, então, o Carnaval não será uma folga, mas uma oportunidade de trabalho.