Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou quantos municípios cancelaram as festas de Carnaval em 2022.
Assim, de acordo com esta pesquisa são ao menos 1011 cidades que cancelaram tanto eventos públicos quanto privados de Carnaval deste ano de 2022. Entre as cidades que proibiram a realização de ambos os eventos, por exemplo, estão Recife, Brasília, Guarulhos (SP) e Cairó (RN).
No entanto, 538 realizaram o cancelamento dos eventos públicos, mas mantiveram a realização dos privados.
Neste caso, temos municípios como o Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belém, por exemplo.
Além disso, do número total, somente 72 cidades mantiveram os dois tipos de festas.
Na cidade de Marataízes, no estado do Espírito Santo, os dois eventos se mantiveram. Já Vila Velha, também no Espírito Santo, não houve divulgação sobre sua decisão sobre a liberação dos eventos.
O levantamento ouviu cerca de 2193 cidades em todo o território nacional entre os dias 14 e 17 de fevereiro. Assim, deste número, 551 municípios, ainda não decidiram quais medidas adotarão, o que representa cerca de 25%.
Carnaval é feriado?
Após o cancelamento do Carnaval deste ano em diversas cidades do Brasil, muitos trabalhadores se perguntaram: Carnaval é feriado?
Antes de tudo, é importante lembrar que os cancelamentos ocorreram em razão do avanço da variante ômicron no país. Isto é, o que ocasionou no aumento de casos de Covid-19. Assim, com o alto número de aglomerações, seria possível que este número ficasse ainda maior.
Então, é necessário lembrar que Carnaval não é um feriado nacional.
Desse modo, a festa só deve ser considerada como um feriado caso exista alguma lei estadual ou municipal que determine isto. Por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro, a terça-feira de carnaval é um feriado estadual por meio da Lei 5.243/2008.
Normalmente, os governos optam por manter o carnaval como ponto facultativo. Isto é, o que quer dizer que a escolha da folga ou não fica a critério das empresas privadas, que podem ou não liberar seus funcionários durante o período.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Primeiramente, todos os feriados são sempre decretados através de leis, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Assim, quando existe um feriado, o funcionário deverá ser liberado de suas atividades.
Contudo, o ponto facultativo só possui efeito para os servidores públicos. Isso ocorre, portanto, visto que este tipo de trabalho ocorre por meio de decreto da administração municipal, estadual ou federal indicando a suspensão das atividades em órgãos públicos.
Dessa forma, no caso do ponto facultativo, as empresas privadas não possuem a obrigatoriedade de realizar a liberação dos seus funcionários. Esta, portanto, ficará a critério do empregador.
O que pode gerar demissão por justa causa?
Segundo especialistas, atualmente, não existe mais a obrigatoriedade da realização de atividades remotas ou home office, exceto no caso de mulheres que estejam grávidas.
No entanto, algumas empresas ainda seguem o modelo de trabalho.
Assim, a realização dos serviços à distância pode ser vista como uma brecha por muitos trabalhadores. Desse modo, é possível que alguns queiram deixar o trabalho de lado para curtir o feriado.
Contudo, é importante lembra que, se o empregador descobrir a falta do trabalhador, este poderá ser penalizado. Inclusive, esta pode mesmo ser motivo de demissão por justa causa.
