Nesta terça-feira, 4 de agosto, a Medida Provisória 946 deve ser votada no Congresso Nacional. A Medida Provisória aumenta a possibilidade de saques do FGTS durante a pandemia do novo coronavírus.
A equipe econômica aconselhou o governo a deixar o texto sobre o assunto perder a validade. Porém, Marcel van Hattem, deputado do Novo-RS, afirmou ao jornal Estadão que ele e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, têm compromisso de colocar a Medida Provisória em votação.
Se não for votada, a Medida Provisória, que foi aprovada com apoio de lideranças do governo, pode perder a validade. O relator afirmou que o texto aprovado pelo Senado será mantido. O texto permite que o saque seja feito por trabalhadores que pedirem demissão durante a pandemia, até o dia 31 de dezembro de 2020. O relator afirma que manter o texto é um sinal de respeito com o Senado, pois a Medida Provisória foi aprovada com 72 votos a favor e nenhum contra.
Em abril, a Medida Provisória foi editada para permitir o saque emergencial de no máximo R$ 1.045 de contas ativas ou inativas do FGTS. Os saques estão sendo liberados atualmente, a cada semana. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado Federal, houve modificações para inclusão de novas medidas. Um exemplo foi a inclusão da permissão da possibilidade de retirar o saldo do FGTS para quem pediu demissão durante a pandemia. Por isso, os deputados terão que analisar o texto novamente.
