Em outubro, o Congresso Nacional aprovou a proposta que cria o Auxílio Gás Federal. No início desta semana, o projeto finalmente recebeu a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A previsão é que os pagamentos sejam iniciados em dezembro.
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O Vale Gás nacional tem como objetivo apoiar milhares de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social na compra do botijão de 13 kg. A medida é válida, inclusive, diante a alta da inflação, que elevou o preço dos combustíveis.
Já tem calendário definido?
Embora o pagamento do novo benefício tenha sido confirmado para ter início em dezembro, o Ministério da Cidadania ainda não divulgou uma data para começar a liberação do vale gás.
Inicialmente um grupo menor deve ser contemplado pelo projeto, e a cada mês novos beneficiários devem ser incluídos na folha de repasses do auxílio. A previsão para dezembro é atender 6 milhões de pessoas.
Os pagamentos do próximo mês serão financiados com recursos do próprio Ministério, estimados em R$ 300 milhões. Cabe salientar que o valor do benefício será equivalente a 50% do valor médio do produto no âmbito nacional.
De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), atualmente o preço médio do botijão de gás de 13kg é de R$ 102,12. Considerando o cálculo de metade, o auxílio gás será de R$ 51,06 em dezembro. Além disso, vale ressaltar que o programa terá vigência durante 5 anos.
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Quem tem direito ao Vale Gás?
Em suma, o Vale Gás será destinado as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico), que possam comprovar renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550). Mulheres chefes de família e que tenham medida protetiva terão prioridade no recebimento.
No mais, o auxílio também será viabilizado para famílias que possuam em sua composição segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contudo, a consulta de quem irá receber deverá ser aberta pelo site do Ministério da Cidadania no início de dezembro.
