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O perigo da informalização do trabalho

A situação econômica do Brasil tomou rumos alarmantes nos últimos anos. De acordo com levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 14 milhões de pessoas estão desempregadas, ou seja, 13% da população não tem um trabalho fixo. Além disso, o IBGE aponta que há mais de 24 milhões de trabalhadores informais no país.

Diante desse cenário, as pessoas buscam alternativas para complementar a renda e garantir o seu sustento. Com isso, surgiu o conceito de uberização do trabalho. O conceito se refere ao novo modelo de trabalho informal e por demanda que emergiu da falta de cargos permanentes. Esse movimento tem ocorrido em todo o mundo e se deve também ao desenvolvimento da inteligência artificial que hoje é responsável por boa parte das tarefas.

O termo escolhido para designar essa nova modalidade de trabalho deriva do nome da empresa Uber. Nela, os motoristas trabalham de acordo com a demanda dos clientes e têm a liberdade de aceitar ou não a corrida. Alguns consideram tal modelo com uma maneira mais eficiente de atuação e que deve ser estendida a outras áreas. Os empresários defendem que esse tipo de trabalho desburocratiza a contratação e oferece flexibilidade na jornada e melhoria na distribuição de renda.

No entanto, os advogados trabalhistas acreditam que tal modelo favorece a precarização do trabalho. Nesse novo modelo, o trabalhador perde uma série de garantias, não recebe por horas extras e tem uma carga horária que excede a prevista por lei, por exemplo. A falta de regulamentação faz com que muitos recebam abaixo do salário mínimo e não há nenhum tipo de contribuição para o INSS.

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