Na última semana, o Governo Federal sancionou oficialmente o projeto vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, o programa passou portanto a ganhar força de lei e agora só depende de um decreto para que se regulamente as suas regras básicas. Mas o que se sabe de fato sobre esse benefício até aqui? Qual o calendário do Vale-Gás Nacional?
No que se refere ao calendário, de acordo com o Ministério da Cidadania, já dá para saber que os repasses desse vale-gás irão começar agora em dezembro. Ainda não há uma data definida para isso, mas a pasta garante que vai ser em breve. O Governo podia, de acordo com a lei, começar esses pagamentos em janeiro, mas decidiram antecipar.
Também já se sabe que só as pessoas que estão no Cadúnico irão receber o benefício em questão. Estar dentro desta lista do Palácio do Planalto não é garantia de recebimento, mas ela não é a única forma de tentar entrar no programa. Isso não vai mudar. Pelo menos é isso o que o Governo está dizendo até aqui.
É possível saber também que o patamar dos pagamentos vai ser sempre, no mínimo, a metade do valor do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. O Governo pode pagar o montante completo? Pode. Mas o mais provável neste momento é que eles liberem mesmo apenas metade desses repasses.
O projeto também já deixou claro que o recebimento do benefício vai acontecer por meio de créditos em um cartão. Só que mesmo às vésperas dos pagamentos do Auxílio Brasil, ainda não se sabe quando eles irão distribuir esses dispositivos. Isso faz crescer as chances de uma mudança neste sentido.
E o que não se sabe?
Se por um lado, algumas informações sobre o vale-gás já estão plenamente confirmadas, por outro ainda não dá para saber sobre uma série de outros pontos sobre o programa em questão. Pelo menos não até aqui.
O número de usuários do vale-gás, por exemplo, segue sendo um mistério. Já se falou em 24 milhões de pessoas e agora em 5 mil famílias. Mas o fato é que ainda não se sabe quantos irão receber o programa.
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Outra dúvida gira em torno da questão do calendário de pagamentos. O Ministério, como dito, até revelou que esses repasses irão acontecer a partir de dezembro, mas ainda não existem datas certas para isso.
Vale-gás
O vale-gás do Governo Federal é de autoria do Congresso Nacional. Ele foi criado através da bancada do PT. O texto pelas aprovações tanto da Câmara dos Deputados como também do Senado Federal. Logo depois, ele foi para o gabinete do Presidente Jair Bolsonaro.
Sancionado, o projeto agora precisa de um decreto de regulamentação. Ainda não se sabe quando isso vai acontecer de fato, mas imagina-se que vai ser em breve. Isso porque nós já estamos neste mês de dezembro.
Vale sempre lembrar que os pagamentos deste vale-gás irão acontecer de forma bimestral. Assim, a cada dois meses, os usuários irão poder receber o montante, começando agora por esse mês de dezembro. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
