PIS/PASEP- Até o final de janeiro, várias modificações estão sendo implementadas no calendário de pagamentos dos programas sociais gerenciados pelo aplicativo Caixa Tem, impactando diversos usuários. As alterações abrangem benefícios como o PIS/PASEP 2024.
Pagamentos PIS/PASEP 2024
O Caixa Tem, responsável não apenas por facilitar operações financeiras, como pagamentos e transferências, mas também pelo saque desses benefícios, está passando por ajustes recentes nas datas de pagamento. Além disso, essas mudanças envolvem tanto o PIS/PASEP 2024 administrado pelo Banco do Brasil (BB) quanto pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Além disso, o PIS/PASEP 2024 liberará os valores referentes ao ano-base 2022. Contudo, o pagamento, destinado a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, seguirá a ordem dos meses de nascimento, abrangendo um período de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Sobretudo, o benefício pode atingir até um salário mínimo.
Tanto quanto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP 2024, totalizando R$ 23,9 bilhões. Portanto, a consulta de elegibilidade poderá ser feita a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio do portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
Calendários do PIS/PASEP 2024
Sobretudo, os calendários do PIS/PASEP 2024 são distintos. Para o Programa de Integração Social (PIS), a data considera o mês de nascimento, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) leva em conta o dígito final da inscrição no programa.
Contudo, para receber o PIS/PASEP, é necessário confirmar o direito ao abono salarial PIS/PASEP no ano de referência (2022) e atender aos seguintes critérios, que não sofreram alterações nos últimos anos:
1- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
2- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
3- Ter recebido até dois salários mínimos;
4- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Portanto, é crucial observar que, além do tempo de trabalho no ano de referência, é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada para ter direito ao PIS/PASEP. O período padrão de inscrição no PIS/PASEP é de cinco anos, sendo somente após esse prazo que o trabalhador terá direito ao primeiro abono salarial do PIS/PASEP, mesmo que cumpra todos os outros requisitos.
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Valor
1 mês trabalhado – R$ 117,67;
2 meses trabalhados – R$ 235,33;
3 meses trabalhados – R$ 353,00;
4 meses trabalhados – R$ 470,65;
5 meses trabalhados – R$ 588,32;
6 meses trabalhados – R$ 706,00;
7 meses trabalhados – R$ 823,66;
8 meses trabalhados – R$ 941,33;
9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário
PIS
Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
Fevereiro – 15 de março de 2024;
Março – 14 de abril de 2024;
Abril – 15 de abril de 2024;
Maio – 15 de maio de 2024;
Junho – 15 de maio de 2024;
Julho – 15 de junho de 2024;
Agosto – 15 de junho de 2024;
Setembro – 15 de julho de 2024;
Outubro – 15 de julho de 2024;
Novembro – 15 de agosto de 2024;
Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
1-Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
2-Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
3-Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
4-Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
5-Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
6-Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
7-Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
8-Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
9-Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
10-Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
