O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade é uma medida que visa auxiliar os trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais, como fortes chuvas e enchentes. Neste artigo, vamos explicar como solicitar o saque do FGTS por calamidade e quais os documentos necessários para realizar a solicitação.
O que é o saque do FGTS por calamidade?
O saque do FGTS por calamidade é uma liberação especial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os trabalhadores que residem em municípios afetados por desastres naturais. Essa medida tem como objetivo ajudar os trabalhadores a se recuperarem dos danos causados pelos desastres e a reconstruírem suas vidas.
Quem pode solicitar o saque?
Os trabalhadores residentes nos municípios afetados por calamidades podem solicitar o saque do FGTS por calamidade. No entanto, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Possuir saldo na conta do FGTS;
- Não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses.
Além disso, cada município possui um prazo específico para realizar a solicitação. É importante ficar atento aos prazos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação do saque.
Como solicitar o saque do FGTS por calamidade?
A solicitação do saque do FGTS por calamidade é realizada de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, disponível para download gratuito nas plataformas Android e iOS. Para solicitar o saque, siga as orientações abaixo:
- Faça o download do aplicativo FGTS e insira suas informações de cadastro;
- Acesse a opção “Meus Saques” e selecione “Outras situações de saque – Calamidade pública”;
- Selecione a cidade afetada pelo desastre;
- Encaminhe os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
- Escolha a opção para creditar o valor em conta CAIXA, como a Poupança Digital CAIXA Tem, ou em outro banco;
- Envie a solicitação.
Após o envio da solicitação, a Caixa Econômica Federal irá analisar os documentos e, caso aprovado, o valor será creditado em conta dentro de cinco dias úteis.
Documentação necessária
Para realizar a solicitação do saque do FGTS por calamidade, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG), carteira de habilitação ou passaporte;
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
- Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge ou companheiro(a).
Outros municípios com saque do FGTS por calamidade
Além do município de Penedo, no Baixo São Francisco de Alagoas, outros 31 municípios situados nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também estão com pagamento vigente do saque do FGTS por calamidade. Para conferir a lista completa dos municípios e os prazos para a solicitação, acesse o site da Caixa.
Importante medida
O saque do FGTS por calamidade é uma importante medida para auxiliar os trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais. Através do aplicativo FGTS, é possível realizar a solicitação de forma rápida e sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária. Lembre-se de conferir os documentos necessários e os prazos estabelecidos para cada município. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Caixa Econômica Federal pelo Fale Conosco 0800 726 0207.
