O Governo Federal e a Polícia Civil estão promovendo campanhas de conscientização sobre o novo RG (Registro Geral). O objetivo é esclarecer a importância dos documentos pessoais e de identificação para os cidadãos brasileiros.
A posse de documentos atualizados é essencial para exercer plenamente a cidadania, uma vez que são exigidos para acessar serviços médicos, públicos e para exercer o direito de voto.
Além disso, assim como o novo RG, outros documentos são amplamente utilizados em situações que requerem identificação.
Conheça mais sobre o novo RG
Um dos documentos mais conhecidos e importantes é a identidade pessoal do cidadão. Este é um instrumento crucial para classificar a natureza social de cada indivíduo.
O novo RG é um documento de identificação exclusivo, contendo uma fotografia 3×4 do titular na parte frontal, juntamente com outras informações relevantes.
Ele também inclui dados como naturalidade, filiação e data de nascimento. Isso é fundamental para a localização de referências de um cidadão brasileiro em situações específicas.
Como muitos sabem, a antiga carteira de identidade passou por mudanças. Desde o ano passado, o Governo Federal aprovou a criação da Carteira de Identificação Nacional (CIN), que terá características diferentes em relação ao RG tradicional. A principal forma de identificação na CIN será o número de CPF.
As informações adicionais, como filiação, naturalidade e data de nascimento, permanecerão no documento. Os portadores do novo RG também terão a opção de incluir informações médicas, como tipo sanguíneo e consentimento para doação de órgãos.
Contudo, ainda há muitas dúvidas com relação ao documento, por exemplo, qual e como será sua obrigatoriedade? É importante esclarecer que, por enquanto, o uso do novo RG ainda não é declarado obrigatório, mas já é possível solicitar o documento em alguns estados.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), mais de 100 mil cidadãos brasileiros já emitiram a Carteira de Identificação Nacional (CIN).
Alerta emitido pela Polícia Civil e o Governo Federal
Recentemente, tanto a Polícia Civil quanto o Governo Federal emitiram um comunicado. O alerta é para informar que os cidadãos que possuem o novo RG devem garantir que seus dados estejam regularizados e atualizados.
Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos anunciou no mês passado que, devido ao movimento LGBTQIAP+, o campo “sexo” poderá ser eliminado do documento de identidade.
