Dentro de mais algumas semanas, a Receita Federal deverá retomar os pagamentos da restituição do Imposto de Renda. De acordo com informações oficiais do Fisco, o saldo será liberado a partir do dia 31 de agosto, mas a consulta poderá ser feita já a partir do próximo dia 24, ou seja, uma semana antes da liberação oficial do saldo.
Desta vez, o foco dos pagamentos estará nas pessoas que não estão em nenhum grupo prioritário das liberações, ao contrário do que ocorreu durante os repasses dos últimos lotes da restituição. Mesmo que a Receita ainda não tenha divulgado a quantidade exata de pessoas que poderão receber o saldo neste quarto lote, é possível adiantar que a ideia é liberar o dinheiro para:
- contribuintes sem prioridade legal ou vantagem definida pela Receita na temporada de 2023;
- contribuintes que estavam na malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes já pagos.
“Basicamente todos os contribuintes com prioridade já foram contemplados. Porém, pode haver alguns que estavam em malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes”, disse a Receita Federal por meio de nota. Desta forma, a ideia é focar agora naqueles que não possuem nenhum tipo de prioridade.
“Ou seja: Os contribuintes com prioridades, que não caíram em malha e entregaram a declaração até de 10 de julho, já tiveram suas restituições pagas nos três primeiros lotes”, afirma, por nota, a Receita Federal.
A ordem de prioridade
De uma maneira geral, o Fisco está seguindo uma ordem de pagamentos prioritários desde o início dos repasses da restituição. Nesta ordem são contemplados inicialmente aqueles grupos que possuem algum nível de prioridade. Veja abaixo:
- 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
- 2 – idosos acima de 60 anos;
- 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
- 4 – professores;
- 5 – quem recebe com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
- 6 – os demais contribuintes.
O calendário de pagamentos da restituição
O Fisco pretende realizar os repasses de cinco lotes de pagamentos até o final deste ano de 2023. Destes, três já foram realizados de fato. Agora restam, portanto, o 4º lote que vai ser pago neste mês de agosto e o 5º lote que vai ser liberado em setembro. Veja no calendário abaixo:
- 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
- 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
- 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Como consultar
Assim como adiantado pela Receita Federal, o processo de consulta aos dados da restituição do Imposto de Renda no 4º lote só será liberado a partir do próximo dia 24. Assim, o contribuinte não vai conseguir confirmar se está no grupo de recebimento por agora.
De todo modo, quando a consulta for liberada a partir do dia 24, o indivíduo vai conseguir realizar a conferência sem precisar sair de casa. Para tanto, será necessário abrir o site da Receita Federal, inserir os seus dados pessoais, como CPF e data nascimento e realizar a verificação.
Para ter acesso a alguns dados mais detalhados, o indivíduo poderá realizar a consulta através do portal e-CAC, que fica disponível dentro do sistema do aplicativo do Imposto de Renda, o mesmo que o contribuinte usou no momento da declaração.
Aumento da isenção do Imposto de Renda
Nesta semana, a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória (MP) que prevê o aumento da isenção do imposto de renda no Brasil. Trata-se do texto que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que estabelece um aumento do teto de R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil.
Tal medida já tem força de lei desde que foi assinada por Lula ainda maio, mas precisa ser aprovada até o final deste mês no Congresso Nacional para não perder a validade. Depois de passar pela comissão mista, o documento ainda precisa da análise do plenário do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
