Agora, em 2022, o PIS/PASEP pagou o abono de um salário-mínimo para aqueles que trabalharam no ano base 2020. O valor liberado é pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica, contudo, está com seu cronograma atrasado. A expectativa agora é em relação às datas que o abono referente a 2022 será liberado aos trabalhadores.
Os recursos do PIS/PASEP foram repassados para pagar o BEm (Benefício Emergencial). Esse programa financiou parte dos salários de funcionários privados, portanto, o calendário desse abono acabou sendo modificado. Desde o ano de 2020, o repasse sofreu mudanças, por isso, neste ano, os que trabalharam em 2020 foram os que receberam o dinheiro. Mas, será que haverá mudanças? O Notícias Concursos, na matéria de hoje, revelará as alterações ou não nesse sentido.
Vai ter mudanças no calendário do PIS/PASEP?
O máximo valor pago a cada trabalhador é referente a um salário-mínimo atual, no caso, R$ 1.212,00, que é o piso atual federal. O valor piso do programa atualmente é de R$ 101,00 pago para aqueles que atuaram por, pelo menos, 30 dias, do ano base. Neste ano recebem também os que trabalharam nos anos de 2016 até 2020.
O questionamento agora se relaciona com o pagamento do PIS/PASEP ano que vem, e acerca de quais serão os grupos beneficiados em 2023. Luís Inácio Lula da Silva, presidente eleito do PT, ainda não deu informações sobre o plano de governo direcionado ao benefício.
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Regras para o recebimento do PIS/PASEP
Existem certas regras específicas determinantes para receber o PIS/PASEP. Os pagamentos são feitos através do Ministério do Trabalho e Previdência. Esse é o órgão que analisa os dados de cada trabalhador antes da liberação da quantia referente ao benefício.
- É necessário cumprir as seguintes obrigações:
- Ter trabalhado 30 dias, no mínimo, ao longo do ano base;
- Ter recebido 2 salários-mínimos mensais, no máximo;
- Ser registrado no PIS há 5 anos, pelo menos;
- Estar inscrito corretamente na RAIS.
Quem receberá o abono em 2023?
Não há nenhum calendário oficial para 2023. Mas, existem dois anos base que não receberam ainda o pagamento com grandes chances de obter o benefício ano que vem:
- Aqueles que trabalharam em 2021;
- Aqueles que trabalharam em 2022.
Todavia, para a liberação da quantia na cota dupla, ou seja, referente aos dois anos, o governo deverá ter orçamento suficiente. É exatamente essa questão que pode impedir a liberação desses dois grupos para receber o PIS/PASEP de uma só vez. Será necessário aguardar mais informações oficiais que podem ser divulgadas a qualquer momento.
