Nas últimas semanas, as redes sociais foram tomadas por notícias relacionadas ao pagamento do Programa de Integração Social (PIS). A veiculação deste conteúdo na internet deixou muitos brasileiros confusos e ansiosos, aguardando a liberação do abono salarial, mas é preciso ter cuidado para não cair em fake news.
A saber, os trabalhadores com carteira assinada possuem diversos direitos no Brasil, e um dos principais é o PIS. Todos os anos, o Governo Federal realiza o pagamento deste abono salarial através da Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo repasse de valores referentes a direitos trabalhistas e benefícios sociais no país.
Neste ano, os trabalhadores formais receberam o pagamento do PIS de ano-base 2021. Os repasses chegaram ao fim em julho, e os brasileiros vêm aguardando desde então alguma notícia sobre o próximo pagamento do abono salarial, referente a 2022. Por isso que qualquer informação sobre o abono sempre repercute significativamente nas redes.
PIS está atrasado no Brasil
Até 2020, o pagamento do PIS acontecia com intervalo de um ano, ou seja, as pessoas recebiam o abono no ano seguinte ao trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2019, recebeu o abono no ano seguinte, em 2020. Contudo, esse modelo de pagamento passou por uma grande mudança nos últimos anos.
Com a chegada da pandemia da covid-19, o Governo Federal modificou o cronograma de pagamento do abono salarial. Em síntese, o valor que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 seguiu para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Por isso, o pagamento do PIS/Pasep referente a 2020, que deveria ter acontecido em 2021, só ocorreu no ano seguinte, em 2022. Como a pandemia provocou a perda de milhões de empregos no país, o governo federal criou auxílios para ajudar a população mais desamparada. Assim, muitas pessoas conseguiram se beneficiar com a ajuda do governo.
Por outro lado, milhões de trabalhadores sofreram com o atraso do pagamento do PIS/Pasep, que passou a ocorrer com intervalo de dois anos. Esse novo calendário continua em vigor no país e os trabalhadores estão atentos sobre qualquer notícia envolvendo os depósitos.
Quando ocorrerá o próximo pagamento do PIS no país?
Seguindo a mesma lógica de pagamento em vigor atualmente no país, o governo federal vai pagar o PIS referente a 2022 apenas no ano que vem, em 2024.
O calendário com as datas dos repasses ainda não foi divulgado, mas o pagamento deverá acontecer entre fevereiro e julho do ano que vem, seguindo o que aconteceu nos últimos anos, até porque não houve qualquer informação sobre a mudança desse cronograma.
Vale destacar que os repasses realizados pela Caixa Econômica neste ano de 2023 se referiram ao PIS de ano-base 2021. Portanto, os pagamentos que irão acontecer no ano que vem serão referente ao ano de 2022.
Quem pode receber o abono salarial?
O governo paga o PIS aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Contudo, os trabalhadores privados também precisam cumprir outros requisitos estabelecidos pelo governo para terem acesso ao abono.
Em suma, o principal objetivo do programa consiste em promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual ele faz parte. Aliás, são as contribuições das empresas que financiam o PIS, garantindo o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que atendem as regras definidas pelo governo.
Todos os trabalhadores formais de empresas privadas do país, que estejam inscritos no PIS e atuem em regime CLT, têm direito ao PIS. A Caixa Econômica realiza a liberação desses repasses, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Trabalhador deve atender requisitos para receber o PIS
O trabalhador que tem direito ao saque do PIS 2024 precisa atender os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base do abono (2022);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS há pelo menos 5 anos, contados até o ano-base do abono (2022);
- Estar com os seus dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Os trabalhadores que se enquadrarem nesses requisitos terão direito ao pagamento do PIS em 2024.
Veja como é o cálculo do PIS
Os trabalhadores que têm direito ao PIS recebem valores correspondentes ao tempo em que trabalharam no ano-base. Assim, o abono salarial será equivalente à quantidade de meses trabalhados.
Em 2023, o governo pagou o PIS/PASEP referente a 2021. O valor das parcelas variou entre R$ 110 e R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021, pois o salário mínimo vigente neste ano é R$ 1.320. Em resumo, o trabalhador teve que dividir o valor do piso nacional pela quantidade de meses do ano (R$ 1.320/12 = R$ 110).
Então, bastava multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Por exemplo, uma pessoa que trabalhou durante seis meses em 2021 teve direito a R$ 660 (R$ 110 x 6) neste ano. Já a pessoa que trabalhou todos os meses daquele ano, recebeu o valor de um salário mínimo (R$ 1.320) em 2023.
Como o valor do PIS é definido pelo salário mínimo vigente, muitas pessoas já estão contando os dias para receberem o abono salarial em 2024. A expectativa é que o salário mínimo suba para R$ 1.421 no ano que vem. Caso isso realmente aconteça, os trabalhadores terão acesso a um valor bem maior que o deste ano.
Por fim, o governo federal tradicionalmente divulga o calendário de pagamento e os valores do abono salarial apenas no final de dezembro, ou seja, ainda faltam alguns meses para a confirmação destes dados.
