De acordo com um estudo do Insper, o Cadastro Único conta com cerca de 6,6 milhões de famílias que estão fora da linha da pobreza. Isto é, conforme os critérios de renda do programa Bolsa Família.
Segundo os pesquisadores, os números precisam de uma nova análise para realmente garantir que os valores do programa social cheguem a quem mais necessita.
O levantamento ocorreu por meio do cruzamento de informações da plataforma com a base da Pnad Contínua. Esta é uma pesquisa domiciliar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que conta com informações sobre renda e emprego.
Na média, o número de famílias pobres no CadÚnico se encontra 29% acima do que na Pnad Contínua. Em algumas regiões, como é o caso do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, o valor é ainda maior, chegando a mais de 50%.
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Atualmente, o critério para a definição da condição de pobreza é o mesmo do Bolsa Família, ou seja, grupos que conta com uma renda mensal per capita de até R$ 218.
Ainda assim são famílias vulneráveis
Os organizadores do estudo destacam que, embora a diferença seja um alerta sobre falhas no cadastro, isso não significa que as famílias do Bolsas Família não estão em alguma situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O próprio conceito de pobreza pode ter diversas definições. No caso do Banco Mundial, por exemplo, considera-se uma linha de até US$ 6,85 por dia, o que representa cerca de R$ 990 ao longo de um mês.
De acordo com os pesquisadores, o principal objetivo do levantamento é identificar possíveis distorções de foco nos benefícios federais. Assim, estes pontos passarão por análises para que os valores dos programas realmente cheguem à população mais pobre.
Durante o ano de 2017, o CadÚnico contava com 1,4 milhão de famílias em situação de pobreza a mais do que os dados do Pnad. Contudo, com o passar do tempo, a diferença teve um aumento considerável, chegando a 8,9 milhões em 2022. Apesar da diminuição no ano passado, a marca ainda é elevada.
Governo analisará a pesquisa?
Os pesquisadores indicam que o ministro Wellington Dias do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) pediu apoio nesta análise. Portanto, o estudo contou com diálogo com o governo.
Assim, a expectativa é que a gestão possa se valer dos achados do Insper para melhorar o Cadastro Único e, consequentemente, o Bolsa Família.
Um dos pontos que os pesquisadores frisam é a atenção a cada localidade. Isto é, considerando que alguns grupos sociais não têm residência fixa, vivem em territórios indígenas, dentre outras questões.
Além disso, somada a uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o objetivo será conseguir estimar quantas famílias devem participar do programa em cada região. Isso será possível com estatística de cada município.
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Por fim, ainda será importante incluir o “fator de volatilidade”, ou seja, tendo em mente que a renda da população varia com certa frequência. Assim, este número de pessoas fora do limite de renda irá sempre ter mudanças, mesmo que menores.
O que é o CadÚnico?
O Governo Federal define o Cadastro Único como uma espécie de plataforma que conta com as informações sociais das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Dessa forma, a ferramenta é a principal porta de entrada para os seguintes programas:
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Carteira da Pessoa Idosa;
- Água Para Todos;
- Minha Casa Minha Vida;
- Isenção de taxas de concursos públicos.
Todas as famílias que tenham renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 706), podem se cadastrar na plataforma.
O cadastro na plataforma ocorre pessoalmente, em um dos postos de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O responsável pela família irá necessitar de ir ao local de atendimento para fazer o cadastro, levando os documentos de todos os membros que compõem o grupo familiar. É importante levar os CPFs de todos e um comprovante de residência, de preferência a conta de luz. Cada pessoa deve se cadastrar com a sua família.
Como não sair do Cadastro Único?
Aqueles que já têm a sua inscrição devem se atentar em manter suas informações atualizadas. O ideal é fazer uma atualização a, pelo menos, dois anos, ainda que nada tenha mudado.
Além disso, no caso de alteração de endereço, número de membros da família e, principalmente, da renda, por exemplo, o cidadão deve atualizar suas informações.
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Caso contrário, é possível que o governo bloqueie seu benefício até que a situação se regularize.
Pobreza chega mais em mulheres
Segundo dados desta sexta-feira, 08 de março, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 32,3% das mulheres viviam abaixo da linha da pobreza durante o ano de 2022 no Brasil.
O índice é superior do que o registrado entre os homens (30,9%) e também da população geral (31,6%).
Além disso, de acordo com o IBGE, a extrema pobreza também possui um patamar mais elevado entre o público feminino. No ano de 2022, cerca de 6,1% das mulheres se encontravam nesta situação, ante 5,7% dos homens e 5,9% da população geral.
Em relação aos critérios de extrema pobreza e pobreza, a fonte foi a Pnad Contínua, uma das principais publicações do instituto.
Neste caso, a definição de pobreza é diferente do Cadastro Único, por exemplo. O órgão define as linhas de pobreza e extrema pobreza de acordo com a recomendação do Banco Mundial, sendo a pobreza mensurada por US$ 6,85 em paridade do poder de compra e a extrema pobreza definida em US$ 2,15.
O levantamento do IBGE também realizou o cruzamento de dados de sexo, com e raça. Com isso, no ano de 2022, o índice de pobreza entre as mulheres pretas ou pardas foi de 41,3%, quase o dobre do percentual de mulheres brancas, 21,3%.
A mesma situação também pôde ser identificada entre os homens. Durante o mesmo período, a taxa de pobreza estimada para homens pretos ou pardos foi de 38,6%, ficando também acima do índice entre brancos, 20,6%.
A diferenças também estão nos critérios de extrema pobreza. Em 2022, 8% das mulheres pretas ou pardas se encontravam na linha da extrema pobreza. Já entre os homens, este índice chegou a 7,4%.
