Para este ano de 2023, uma das maiores promessas do presidente Lula se tratava do aumento real do salário mínimo, para R$ 1.320. De acordo com a previsão inicial, o novo piso nacional poderia ser oficializado em 1º de maio, no Dia do Trabalhador. No entanto, as últimas notícias são de que o valor não seja alterado neste ano.
Isso porque, a última manifestação dos apoiadores do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), realizada no último domingo, pode ter feito o governo repensar o ajuste do salário mínimo em 2023.
De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o assunto será levado para os sindicatos para discussão. Ainda, segundo o ministro, os atos da última manifestação teriam fortalecido o novo governo, que pensa em adiar o reajuste do piso nacional a fim de defender a responsabilidade fiscal do Brasil.
Reajuste do salário mínimo em 2023
Como já mencionado, o reajuste do salário mínimo para um aumento real foi uma das maiores promessas do presidente Lula durante a sua campanha eleitoral. É importante destacar que o piso nacional foi reajustado com relação ao salário de 2022, de R$ 1.212.
Neste mês de janeiro, um novo valor do salário mínimo passou a vigorar, sendo agora de R$ 1.302, valor estabelecido pelo governo Bolsonaro. Contudo, o objetivo do governo Lula era proporcionar um aumento real do salário mínimo ainda neste ano, sendo elevado para R$ 1.320.
Entretanto, não há recursos suficientes para liberação de um novo piso, visto que, para tal aplicação, seriam necessários aproximadamente R$ 7,7 bilhões do valor estabelecido na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição.
Benefícios trabalhistas que serão reajustados em 2023
Entre os principais benefícios que passarão por correção destacam-se:
- PIS/PASEP
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.320. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
- Seguro-desemprego
Diferente do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.320. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
- Benefícios do INSS
Também, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.320.
