O álcool e o fumo podem causar sérias consequências à saúde de uma pessoa, que pode ter a sua capacidade de trabalhar afetada. No entanto, os cidadãos que se tornam incapazes de exercerem as suas atividades laborais devido ao vício, podem ter direito ao auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entenda melhor a respeito na matéria que o Notícias Concursos preparou na matéria de hoje.
Auxílio do INSS para quem tem vício
De acordo com dados oficiais, cerca de 3 milhões de pessoas, em todo o mundo, morrem devido ao abuso de álcool a cada ano. Ademais, mais de 7 milhões de pessoas são vítimas do tabaco.
Embora seja um comportamento muito popular, o consumo excessivo de cigarro e álcool pode levar à dependência. Portanto, consideram-se essas doenças como crônicas, pois podem causar muitas outras doenças.
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A saber, o auxílio-doença é um benefício pago ao segurado do INSS que não pode trabalhar por mais de 15 dias. Para ter direito ao auxílio, é necessário atender ao período de carência de 12 meses e possuir invalidez atestada pela perícia médica da Previdência.
Porém, se houver necessidade de indenização por doenças causadas pelo alcoolismo e tabagismo, o segurado não precisará cumprir a carência. Isso ocorre por se tratar de uma das doenças que constam na lista de isenção elaborada pelo INSS.
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado atestado pelos peritos médicos do INSS como incapaz de trabalhar em caráter permanente. Nesse sentido, ele não pode ter possibilidade de reabilitação para o exercício de outras ocupações.
Dessa forma, a aposentadoria é concedida diretamente pelo INSS após a verificação da invalidez permanente durante o pedido de fiscalização do auxílio-doença. É importante salientar que esse tipo de aposentadoria não possui exigências próprias.
O que fazer quando tem o benefício negado pelo INSS?
Os trabalhadores que tiverem o pedido do auxílio-doença negado podem entrar com um recurso administrativo no INSS em até 30 dias após a informação da decisão de negativa do benefício. Embora a contratação de advogado não seja obrigatória, a ajuda de especialistas é fundamental para reverter a decisão do instituto.
Boas notícias para quem quer parar de fumar
O Ministério da Saúde e o INCA (Instituto Nacional do Câncer) disponibilizam um plano nacional de controle do tabagismo para toda a população por meio do SUS. O programa reúne uma variedade de ferramentas para que os interessados possam abandonar o hábito, como orientações completas de profissionais de saúde, medicamentos e participação em grupos de apoio, totalmente gratuitos.
Caso tenha interesse em participar do Plano Nacional de Controle do Tabaco, entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade. Todavia, se você ainda tiver dúvidas sobre o auxílio-doença do INSS para alcoólatras e fumantes, basta entrar em contato com o instituto por meio da Central de Atendimento, no número 135.
