A Caixa Econômica Federal começou a liberar nesta semana o abono salarial PIS/Pasep de 2023, ano-base 2021.
Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário. O valor do pagamento varia entre R$ 108,50 e R$ 1.302,00. A quantidade de meses trabalhados durante o ano-base também influencia no valor a ser recebido.
A data limite para saque é 28 de dezembro de 2023.
Quem pode receber o abono
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial é um benefício pago anualmente no valor de, no máximo, um salário mínimo vigente na data do pagamento. O direito aplica-se aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos por mês e tenham exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
Outro critério de participação é estar cadastrado por pelo menos 5 anos no Fundo de Participação do PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Critérios para receber
Em síntese, segundo a Caixa Econômica Federal, para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para cálculo;
- ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quem possui conta corrente ou poupança na Caixa recebe o crédito em conta. No caso de quem não possui, receberá o pagamento por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco.
Quem é beneficiário do PIS/Pasep pode baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e descobrir quanto irá receber.
Calendário de pagamentos do abono
Trabalhadores de empresas particulares, cadastrados no PIS:
- Nascidos em janeiro e fevereiro recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio e junho recebem a partir de 15 abril;
- Nascidos em julho e agosto recebem a partir de 15 maio;
- Nascidos em setembro e outubro recebem a partir de 15 junho;
- Nascidos em novembro de dezembro recebem a partir de 15 julho.
Trabalhadores de empresas públicas, cadastrados no PASEP:
- Final da inscrição 0 recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 recebem a partir de 15 de março;
- Final da inscrição 2 recebem a partir de 17 de abril;
- Final da inscrição 3 recebem a partir de 17 de abril;
- Final da inscrição 4 recebem a partir de 15 de maio;
- Final da inscrição 5 recebem a partir de 15 de maio;
- Final da inscrição 6 recebem a partir de 15 de junho;
- Final da inscrição 7 recebem a partir de 15 de junho;
- Final da inscrição 8 recebem a partir de 17 de julho;
- Final da inscrição 9 recebem a partir de 17 de julho;
Segundo o Governo Federal, cerca de 22,9 milhões de pessoas vão receber o benefício em 2023. A expectativa é que os pagamentos totalizem R$ 24 bilhões.
