O governo federal publicou uma portaria nesta terça (26) proibindo a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul, para diminuir o impacto da nova variante do coronavírus encontrada no país africano, que pode ser mais transmissível e letal. Viajantes do Reino Unido, onde foi encontrada outra variante mais transmissível do coronavírus, seguem impedidos de entrar no país.
De acordo com o texto da portaria publicada, está temporariamente proibida a entrada no Brasil de voos internacionais com origem ou passagem pelo Reino Unido ou pela África do Sul. Também está suspenso o embarque ao Brasil de viajantes estrangeiros com origem ou passagem pela África do Sul e pelo Reino Unido nos últimos 14 dias.
Assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde), o texto diz que passageiros de outras nacionalidades podem entrar no Brasil desde que apresentem um teste RT-PCR com resultado negativo para Covid-19. Tal exame precisa ser realizado dentro das últimas 72h antes do embarque.
Estrangeiros de qualquer nacionalidade seguem proibidos de entrar no Brasil por rodovias, rios e afins. A exceção a essa regra fica por conta dos paraguaios, que seguem com permissão de entrada por rodovias, assim como moradores de cidades fronteiriças (exceto as da Venezuela).
Quem descumprir as regras estipuladas pela portaria está sujeito: à responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.
Quem pode entrar no Brasil durante a pandemia de Covid-19?
O impedimento de entrada no Brasil não vale para:
- brasileiro naturalizado;
- imigrante com residência “de caráter definitivo” – não é válido para venezuelanos;
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
- funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
- estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;
- estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;
- estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;
- quem trabalhar com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.
Variante brasileira pode causar Covid-19 mais letal
Além da preocupação com o impacto que a variante do coronavírus encontrada na África do Sul, o Brasil também trabalha para conter a transmissão de uma nova variante do vírus encontrada no estado do Amazonas. Ainda faltam dados conclusivos, mas tal mutação, segundo relatos de médicos, pode ser responsável por causar um tipo de Covid-19 mais rápida e letal, principalmente entre jovens.
