O Ministério da Fazenda trabalha nesse momento com a expectativa de apresentar um projeto de corte para uma série de benefícios sociais e trabalhistas. O projeto, no entanto, só deve ser apresentado depois do segundo turno das eleições municipais, que está marcado para o dia 27 de outubro.
Em entrevistas recentes, membros do Ministério da Fazenda vêm dizendo que estão realizando estudos sobre quais benefícios poderão passar por cortes ainda no decorrer desse ano de 2024. Nesse sentido, dois deles chamam atenção:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- O abono salarial Pis/Pasep.
O que pode mudar no BPC
No caso do BPC, por exemplo, duas ideias estão na mesa do Ministério da Fazenda nesse momento. Atualmente, esse benefício atende pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.
Em todos os casos, o cidadão precisa se encontrar em situação de vulnerabilidade social para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada.
De acordo com o Ministério da Fazenda, uma das ideias de mudança para o BPC é aumentar a idade mínima para o recebimento do benefício. Isso significa que essa idade subiria para além dos atuais 65 anos.
Outra ideia que está sendo discutida dentro do Ministério da Fazenda é desanexar o BPC do salário mínimo. Hoje, o Benefício de Prestação Continuada realiza pagamentos mensais de R$ 1.412, ou seja, exatamente o patamar do piso nacional.
Caso esse ponto seja alterado, o BPC seguiria sendo elevado todos os anos, mas em uma velocidade menor do que a registrada no salário mínimo.
O que pode mudar no abono salarial Pis/Pasep
Outro saldo que está sendo discutido dentro do Ministério da Fazenda nesse momento é o abono salarial Pis/Pasep. Esse é um benefício voltado aos trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês.
Dentro da equipe econômica, existe uma ala que defende que o Pis/Pasep passe a ser pago para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e não cidadãos que já possuem carteira assinada.
A avaliação dessa ala é de que o atual sistema de pagamento do Pis/Pasep seria injusto, já que atende pessoas que já recebem dinheiro fixo todos os meses.
Tanto no caso do BPC como no caso do Pis/Pasep, as mudanças ainda não estão confirmadas. Como dito, o Ministério da Fazenda está trabalhando no texto que será apresentado ao presidente apenas depois do segundo turno das eleições municipais.
Pente-fino continua
Enquanto essas possíveis mudanças não são concretizadas, o governo federal segue nesse mês de outubro com o pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o procedimento que busca analisar com cuidado todas as contas de beneficiários previdenciários.
No caso do BPC, por exemplo, o Instituto Nacional de Segurança Social está convocando para reanálise os seguintes grupos:
- Pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- Pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- Pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Para saber se você está no grupo de pessoas que precisam atualizar as informações sobre o BPC, a dica é entrar no aplicativo oficial do Meu INSS, inserir o seu CPF e saber qual é a sua situação de momento.
