Atenção beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o pagamento terá um novo valor em 2023. Segundo as informações, o benefício terá uma aumento real de 1,4%, conforme o salário mínimo previsto. A ampliação é uma das promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a campanha eleitoral, a equipe de governo de Lula vai sugerir ao Congresso Nacional o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320,00 em 2023. O valor representa um aumento real comparado a previsão do piso nacional corrigido apenas segundo o INPC (Índice Nacional de Preços aos Consumidor).
BPC em 2023
Assim como outros benefícios que tem como o base o salário mínimo, o BPC terá um novo valor em 2023. Neste sentido, os trabalhadores e outras pessoas que recebem benefícios aguardam a definição do valor oficial do novo piso nacional.
Como mencionado, considerando o aumento de 1,4%, quem recebe o BPC poderá contar com R$ 1.320 a partir de janeiro do próximo ano. A previsão é que os pagamentos comecem nos dia 25, seguindo o calendário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale ressaltar que todos os demais benefícios pagos pelo instituto também sofrerão reajustes de acordo com o valor do salário mínimo. Ademais, com a alteração, também será corrigida a renda familiar máxima definida como critério para receber o BPC. Passará de R$ 303 para R$ 330.
Para garantir um salário mínimo com ganho real, a equipe de Lula trabalha para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. A intenção é conseguir a liberação de recursos fora do teto de gastos para custear o novo piso e outras medidas.
Como funciona o BPC?
A política de Assistência Social, gerida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é destinada a idosos ou pessoas com algum tipo de deficiência, de qualquer idade. O valor pago pelo governo é fixado em um salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022).
Em suma, as regras para receber o BPC são as seguintes:
- Ter idade mínima de 65 anos;
- Ter deficiência (qualquer idade);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Estar com a inscrição atualizada no CadÚnico há menos de dois anos;
- Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
Como solicitar o BPC?
Desse modo, o interessado em pedir o benefício deve procurar uma agência da Previdência Social ou entrar em contato pela Central Telefônica no número 135. A solicitação também pode ser feita através da internet, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Veja o passo a passo para solicitar pelo aplicativo:
- Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
- Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
- Agora selecione o serviço que deseja;
- Em seguida, clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato;
- Para finalizar, toque em “Avançar”.
