O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que o servidores públicos é a única categoria que não perdeu, financeiramente, em meio à pandemia do novo coronavírus.
O presidente comentou sobre o projeto de lei, aprovado no Congresso, que visa auxiliar financeiramente os estados e municípios durante a pandemia, tendo em contrapartida o não reajuste de salários até o fim de 2021.
De acordo com o texto aprovado, que está à espera de sanção presidencial, várias categorias esperam um parecer favorável, como profissionais de segurança pública, da saúde e educação.
“Quando se fala em servidor público a tendência do ano corrente é ter deflação. Todo mundo vai ter perda de poder aquisitivo, exceto o servidor público. A tendência é perder o poder aquisitivo (a gente tá perdendo) e, perdendo o poder aquisitivo, a inflação cai. Entra em deflação”, disse.
Quanto ao pagamento dos servidores públicos, Bolsonaro disse que “o servidor público, grande maioria é consciente e sabe que se a economia não recuperar, não vai ter dinheiro para pagá-los. Não adianta ter um contracheque bonito, e vai no banco e não tem dinheiro. Essa crise pegou o mundo todo, e o Brasil não ficou livre disso”, acrescentou.
Segundo o presidente, a sanção ainda está sendo discutida, podendo ser com ou sem vetos.
“Conversei com o Paulo Guedes de manhã. A economia está trabalhando na questão dos vetos. Vamos atender em 100% o Paulo Guedes. Teve alguns pedidos que não foram aceitos. Teve pedido de tempo, daria pra sancionar ou vetar hoje, houve um pedido por parte de alguns governadores para passar para quarta-feira a sanção ou o veto. A princípio, não quer dizer que vai ser atendido, nós vamos talvez quarta-feira decidir o veto”, encerrou.
Reajuste
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai vetar a parte do texto do projeto que concede ajuda aos estados e abre a possibilidade de aumento salarial para diversas categorias de servidores públicos.
O texto inicial do projeto constava que o Governo iria ajudar financeiramente os estados e municípios tendo como contrapartida, o congelamento salarial de servidores públicos. Na última quarta (06), parlamentares inseriram no texto categorias que poderiam ter o reajuste de salário.
Antes de Bolsonaro se posicionar contra o reajuste salarial dos servidores, o ministério da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que iria sugerir o veto ao presidente.
“O que nós decidimos? Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. E se ele acha que deve ser vetado, esse dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida”, disse Bolsonaro.
Segundo Guedes, o funcionalismo público deve ficar sem aumento salarial até dezembro de 2021. Para ele, a medida vai ajudar o país a atravessar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
“Eu estou sugerindo ao presidente da República que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós”, disse o ministro da Economia.
Segundo o deputado Victor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, Bolsonaro deu aval para incluir no projeto as categorias que poderiam ter aumento salarial. Entre elas, as categorias de policiais e profissionais de saúde.
“Eu, deste plenário, liguei para o presidente da República e me certifiquei de que essa era a melhor solução. E o presidente, 22h de ontem [terça-feira] falou: Victor Hugo, faça dessa maneira e vamos acompanhar para privilegiar esses profissionais que estão efetivamente na ponta da linha. E assim aconteceu”, disse o deputado.
Segundo o projeto, os seguintes servidores vão ter reajuste salarial:
- funcionários públicos da área da saúde;
- funcionários públicos da área de segurança; militares das Forças Armadas;
- servidores da Polícia Federal (PF);
- servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- guardas municipais; trabalhadores da educação pública como os professores;
- agentes socioeducativos;
- profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários;
- profissionais de assistência social;
- servidores das carreiras periciais, como os peritos criminais.
