O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta segunda-feira (19), a cobertura da imprensa sobre os cortes de gastos planejados pelo Governo Federal para a população mais humilde. Durante visita na Inglaterra, onde se encontra para o funeral da Rainha Elizabeth II, o chefe de estado citou uma capa do jornal O Estado de São Paulo sobre o tema.
Durante conversa com apoiadores, Bolsonaro afirmou que a atuação da imprensa “é sempre assim”. Ele citou a capa que questionava os cortes no orçamento para merenda escolar, e que indicava que parte das crianças estava tendo que comer apenas ovo no intervalo das aulas. Ele também chegou a chamar o ex-presidente Lula (PT) de ladrão.
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O corte no orçamento
A matéria do Estadão lembra que não há reajuste no orçamento para a merenda escolar desde o ano de 2017, e cita casos de estudantes que precisam dividir até o ovo no intervalo das aulas. O texto cita ainda histórias de alunos que precisam ter as mãos carimbadas para que sejam efetivamente impedidos de repetir o prato.
Com o desemprego ainda em alta e a inflação subindo em relação aos anos anteriores, crianças em situação de vulnerabilidade usam a merenda como um dos poucos, ou único momento de comer durante o dia. O plano de orçamento do Governo prevê o corte no reajuste pela inflação. O Planalto justificou que a prática poderia estourar o teto de gastos públicos.
Hoje, o custeio da merenda escolar não é obrigação apenas da União. Estados e municípios também entram com as suas parcelas do orçamento para bancar a comida. De todo modo, especialistas ouvidos pela matéria dizem que a diminuição da participação do Governo Federal pode fazer com que o sistema de merenda escolar entre em colapso.
Auxílio Brasil
Outro ponto que vem dando polêmica é a indicação de corte no programa Auxílio Brasil. No orçamento do Governo enviado ao Congresso Nacional, a previsão é de queda no valor do programa para a casa dos R$ 405 já a partir de janeiro de 2023.
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Hoje, o Auxílio Brasil faz pagamentos mensais de R$ 600 mínimos para pouco mais de 20 milhões de famílias. São brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Seja como for, mesmo com a indicação de redução no papel, Bolsonaro diz que poderá alterar o tópico.
Em entrevistas recentes, o candidato vem prometendo manter o valor dos pagamentos na casa dos R$ 600 no próximo ano. Para manter a promessa, ele teria que indicar uma nova fonte de custeio, ou ao menos realizar alterações no sistema do teto de gastos públicos.
Farmácia Popular
No plano de orçamento para o próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro também prevê cortes no programa Farmácia Popular. O texto prevê um corte de 60% nos recursos destinados aos projetos. Em 2022, as despesas com esta área foram de R$ 2,04 bilhões e para 2023, o plano é gastar R$ 842 milhões.
Sobre este ponto, o presidente também afirma que poderá realizar alterações. “Isso (o projeto de orçamento para 2023) será refeito agora pelo parlamento brasileiro, e, se não for possível, nós acertaremos essa questão no ano que vem. Ninguém precisa ficar preocupado porque jamais abandonaríamos os mais humildes na busca de um remédio na Farmácia Popular”, disse ele.
Nesta semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre o assunto e garantiu que o programa social não sofrerá cortes. O argumento do chefe da pasta econômica é que as informações contidas no plano de orçamento para 2023 ainda seriam uma espécie de estágio inicial de desenho, mas que poderá mudar.
