Os gastos com o Auxílio Brasil podem sair do teto de gastos. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, membros do Palácio do Planalto estariam analisando a possibilidade de retirar o programa da regra do limite orçamentário. Ainda de acordo com a publicação, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria trabalhando para a retirada.
Segundo a matéria, o chefe do executivo estaria incomodado com a falta de espaço no orçamento para os pagamentos de programas sociais neste momento. O teto de gastos foi um dispositivo criado ainda em 2016, justamente visando limitar os gastos públicos e impedir que governos gerem dívidas em suas contas.
O Planalto discute a possibilidade de retirar o Auxílio Brasil da regra a partir do ano de 2023. Assim, o Governo ganharia a possibilidade de aumentar a quantidade de investimentos no programa. Um novo aumento no valor dos pagamentos do projeto seria uma possibilidade mais concreta.
Segundo o Ministério da Cidadania, hoje o Auxílio Brasil chega a casa de pouco mais de 18,06 milhões de brasileiros. A pasta garante que todos os usuários recebem, ao menos, R$ 400 por mês. Quem ganha menos do que o patamar mínimo, recebe o Benefício Extraordinário como complemento para o projeto.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil. O texto aprovado afirma que o Benefício Extraordinário precisa durar não apenas até o final deste ano, mas também nos meses seguintes permanentemente. Assim, a partir de 2023, os gastos com o programa deverão aumentar.
Dentro do teto de gastos
Com a decisão da Câmara dos Deputados, o valor que o Governo Federal terá que desembolsar todos os anos para os pagamentos do Auxílio Brasil será de pouco mais de R$ 90 bilhões já a partir de 2023.
Os números mostram que o montante reservado para o programa tomará boa parte do limite orçamentário para si. Hoje, o Governo Federal tem dinheiro para os pagamentos, mas sobraria pouco espaço para outros investimentos.
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A retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos poderia deixar um espaço maior no orçamento previsto, o que proporcionaria mais espaço para gastos públicos. Por outro lado, economistas acreditam que a prática poderá ser nociva para as contas do país.
Auxílio Brasil
Bolsonaro não é o primeiro pré-candidato a falar contra o teto de gastos a apenas alguns meses antes das eleições presidenciais. Em entrevistas, o ex-presidente Lula, o pré-candidato do PT para as eleições, afirmou que acabará com o teto caso volte ao poder.
Outros candidatos de esquerda, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), também criticaram o teto de gastos em entrevistas recentes. No caso do pedetista, a promessa é criar um Auxílio de Renda Única.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil retomará os seus pagamentos no próximo dia 18 de maio. Em abril, estima-se que pouco mais de 18 milhões de pessoas tenham recebido o benefício.
