O 13º salário para beneficiários do Bolsa Família foi instituído em 2019. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia prometido que o benefício seria pago novamente em 2020. Entretanto, há algumas semanas, o Ministério da Economia afirmou que não há previsão para o pagamento desta parcela.
No ano passado, o 13º do Bolsa Família foi pago para mais de 13 milhões de famílias brasileiros. O benefício natalino foi pago pelo governo para compensar a alta da inflação naquela época. Entretanto, a Medida Provisória 898 só dizia respeito ao pagamento em 2019, mesmo com Bolsonaro prometendo que o benefício seria anual.
Uma comissão do Congresso Nacional aprovou mudanças na Medida Provisória para que ela se tornasse permanente. Entretanto, as alterações que foram aprovadas perderam a validade em março de 2020 ao não serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Para o 13º do Bolsa Família ser confirmado em 2020, o governo precisaria fazer uma nova Medida Provisória ou enviar um Projeto de Lei para ser aprovado no Congresso.
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QUERO ENTRAR AGORA →Em outubro de 2019, Osmar Terra, então ministro da Cidadania, afirmou que em 2020 o 13º do Bolsa entraria no Orçamento. Entretanto, no Orçamento de 2020 não há previsão de dinheiro para esse benefício.
A proposta do 13º salário do Bolsa Família foi uma das promessas de Bolsonaro para ser eleito e fazia parte das metas de 100 dias do governo. Atualmente, beneficiários do programa podem receber o auxílio emergencial, se ele for de maior valor.
