Bolsa Família terá direito ao 13º salário em 2020?
O 13º salário para beneficiários do Bolsa Família foi instituído em 2019. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia prometido que o benefício seria pago novamente em 2020. Entretanto, há algumas semanas, o Ministério da Economia afirmou que não há previsão para o pagamento desta parcela.
No ano passado, o 13º do Bolsa Família foi pago para mais de 13 milhões de famílias brasileiros. O benefício natalino foi pago pelo governo para compensar a alta da inflação naquela época. Entretanto, a Medida Provisória 898 só dizia respeito ao pagamento em 2019, mesmo com Bolsonaro prometendo que o benefício seria anual.
Uma comissão do Congresso Nacional aprovou mudanças na Medida Provisória para que ela se tornasse permanente. Entretanto, as alterações que foram aprovadas perderam a validade em março de 2020 ao não serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Para o 13º do Bolsa Família ser confirmado em 2020, o governo precisaria fazer uma nova Medida Provisória ou enviar um Projeto de Lei para ser aprovado no Congresso.
Em outubro de 2019, Osmar Terra, então ministro da Cidadania, afirmou que em 2020 o 13º do Bolsa entraria no Orçamento. Entretanto, no Orçamento de 2020 não há previsão de dinheiro para esse benefício.
A proposta do 13º salário do Bolsa Família foi uma das promessas de Bolsonaro para ser eleito e fazia parte das metas de 100 dias do governo. Atualmente, beneficiários do programa podem receber o auxílio emergencial, se ele for de maior valor.
