O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem passar por reajustes em seus orçamentos. Atualmente, a Câmara dos Deputados tramita Projeto de Lei com a finalidade de aumentar os valores pagos aos dois grupos. No caso do BPC, a intenção é de pagar um abono de Natal de forma fixa no cronograma. No caso do Bolsa Família, a avaliação é de fazer correção com acréscimos a cada ano.
Atualmente, o BPC não dá direito ao 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação prevê o pagamento de 12 parcelas se baseando no piso nacional. No caso do pagamento do Bolsa Família, o valor não passa por reajustes considerando a inflação.
Neste novo projeto, que está sendo analisado, os dois programas devem ser revistados. O texto do projeto sugere que que os beneficiários do Bolsa Família tenham o pagamento do programa crescendo de acordo com o Índice de Preços do Consumidor (INPC) ou, se não houver, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento deve ocorrer sempre ao mês de janeiro.
No caso do BPC, o texto sugere que o salário de dezembro seja pago em dobro, criando um benefício natalino. A medida também valeria aos beneficiários do Bolsa Família, que poderão contar com pagamento extra.
As duas pautas estão em votação em Brasília e devem ser finalizadas em dezembro. A expectativa é de que elas sejam reprovadas com a alegação de falta de orçamento durante a pandemia.
