Recentemente, o Governo Federal falou sobre a possibilidade de bloqueios no Bolsa Família neste mês de janeiro de 2024.
Assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão cerca de 100 mil beneficiários atingidos.
Estes bloqueios poderão ocorrer em razão de irregularidade no CPF. Portanto, é muito importante que os participantes do programa confiram a situação de seu documento. Então, busquem a Receita Federal para regularizá-lo.
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Além disso, outros motivos podem resultar no bloqueio dos pagamentos. Dessa forma, os beneficiários devem se atentar a todas as regras da medida, a fim de manter seus valores.
Bolsa Família exige CPF regular
Desde o final do ano de 2023, o governo vem indicando que começaria o bloqueio de pagamentos para aqueles que estiverem com CPF irregular no Bolsa Família.
Dessa forma, aqueles que estiverem na folha de pagamentos de janeiro já devem se atentar com a regularidade do seu documento. Caso contrário, poderão deixar de receber seus valores até que resolvam a questão.
Os beneficiários que sofrerem o bloqueio receberão uma mensagem do governo no extrato do Bolsa Família. Então, terão seis meses para regularizar o CPF. Caso não o façam, ocorrerá o cancelamento do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) entende que esta regra é importante. Isto é, de forma a direcionar os recursos do programa social para aqueles que mais precisam.
Como regularizar o CPF?
Primeiramente, o beneficiário deve conferir a situação do CPF de todos os membros da família. Para fazer isso, é possível usar o aplicativo do Cadastro Único.
Além disso, é possível acessar o site da Receita Federal e seguir os passos a seguir:
- Selecionar o serviço “Consultar CPF” e clicar no botão “Iniciar”;
- Na próxima página, então, o beneficiário deve inserir o número do CPF e a data de nascimento de seu portador a fim de conferir a situação do documento;
- Caso a situação esteja regular, não há o que se preocupar, contudo, se estiver irregular, é necessário clicar em “Atualizar CPF”;
- Na opção “Etapas para realização deste serviço”, o beneficiário verá diversas alternativas e deve selecionar “Regularizar CPF” no caso de suspensão do documento.
Por fim, outra opção é ir presencialmente em uma agência da Receita Federal, tendo agendado antes.
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Assim, o beneficiário deve atualizar o Cadastro Único no CRAS de sua cidade ou outros pontos de atendimento do serviço. Com a regularização do documento e do cadastro, o Bolsa Família será desbloqueado.
Quais são outros motivos de bloqueio do Bolsa Família?
Para além do CPF irregular, o beneficiário deve se atentar ao cumprimento de todas as regras do benefício. Isto é, estando dentro do limite de renda e com o Cadastro Único atualizado.
Ademais, é importante cumprir com todas as condicionalidades. Isto é, regras que buscam inserir os beneficiários em outras políticas públicas de educação e de saúde. Portanto, é necessário que a família mantenha a frequência escolar das crianças e faça o acompanhamento de saúde, por exemplo.
Em 2023, o período para fazer o acompanhamento de saúde terminaria nos últimos dias de dezembro. No entanto, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo, de forma que os beneficiários ainda têm alguns dias para cumprir com essas exigências.
Caso contrário, poderão perder o benefício! Veja abaixo alguns dos municípios que estão convocando os participantes para regularizarem suas situações.
Municípios convocam beneficiários
Recentemente, a Prefeitura de Gramado/RS, através de sua Secretaria da Saúde, convocou os beneficiários do Bolsa Família para realizarem a pesagem obrigatória das crianças de zero a 7 anos e gestantes.
Trata-se do cumprimento das condicionalidades de saúde do programa referente a 2ª vigência de 2023. Assim, as famílias que ainda não foram à Unidade Básica de Saúde (UBS), devem fazê-lo até o dia 19 de janeiro de 2024.
Além de Gramado, o município de Fortaleza/CE, também reforçou a prorrogação do Ministério da Saúde.
De acordo com o governo municipal, até 29 de dezembro de 2023, apenas 61.85% dos beneficiários estavam de acordo com as regras. Isto é, o que equivale a 226.927 pessoas em um total de 366.879 mil beneficiários.
Também no mesmo estado, o município de Crato/CE, se manifestou através de sua Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ticiana Cândido. De acordo com ela, o acompanhamento de saúde é muito importante não apenas para manter o benefício, mas para que as crianças se vacinem.
“Está havendo uma baixa na cobertura vacinal, principalmente de crianças, e isso vai repercutir de forma direta no Bolsa Família”, declarou.
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Dessa forma, o objetivo dessas exigências é que as famílias de baixa renda garantam os seus direitos à saúde e à educação.
Revise as regras do programa
Aqueles que participam do Bolsa Família devem sempre conferir se estão de acordo com as regras do programa, quais sejam:
- Receber até R$ 218 por membro, com uma exceção no caso da regra de proteção;
- Ter inscrição regular no Cadastro Único, sempre atualizando seus dados a cada dois anos ou a cada mudança;
- Estar com CPF regular;
- Cumprir com as condicionalidades de educação e saúde.
Assim, aqueles que estiverem de acordo com estas regras e já estão na folha de pagamento de janeiro de 2024, receberão da seguinte forma:
- 18 de janeiro: NIS de final 1;
- 19 de janeiro: NIS de final 2;
- 22 de janeiro: NIS de final 3;
- 23 de janeiro: NIS de final 4;
- 24 de janeiro: NIS de final 5;
- 25 de janeiro: NIS de final 6;
- 26 de janeiro: NIS de final 7;
- 29 de janeiro: NIS de final 8;
- 30 de janeiro: NIS de final 9;
- 31 de janeiro: NIS de final 0.
Portanto, o calendário segue no mesmo formato: de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), sempre nos dez últimos dias úteis do mês.
A partir dos pagamentos, os beneficiários podem sacar seus valores com seu cartão do benefício ou por código de saque do app Caixa Tem. Também no aplicativo é possível transferir via PIX, fazer compras online e pagar contas, por exemplo.
Em caso de dúvidas é possível consultar:
- Central MDS no número 121 ou Central de Atendimento da Caixa pelo número 111;
- Fale Conosco do site www.mds.gov.br;
- Aplicativo Bolsa Família ou Caixa TEM.
O beneficiário ainda pode se dirigir presencialmente no CRAS ou em uma agência da Caixa.
